Seminário Plano Nacional de Resíduos Sólidos

A Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, realizam nos dias 26 e 27 de outubro, no Rio de Janeiro, seminário para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O evento é voltado para gestores públicos, representantes do setor empresarial, do meio acadêmico e da sociedade civil ligados à cadeia produtiva dos resíduos sólidos.

A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, indica a obrigatoriedade da elaboração de Planos de Resíduos Sólidos para os três níveis de governo, com indicações de escopo mínimo e prazos. Em decorrência dessa orientação, o Ministério do Meio Ambiente acaba de disponibilizar, para consulta pública, a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Esse contempla os diversos tipos de resíduos gerados, e apresenta metas para diferentes cenários, com programas e ações.

Cinco audiências públicas estão sendo realizadas regionalmente; sendo que a da região Sudeste está prevista para São Paulo. Para garantir maior oportunidade de participação dos diferentes setores, no Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual do Ambiente (RJ) se propôs a realizar um dia de seminário, no qual o Ministério do Meio Ambiente poderá expor o Plano e receber sugestões.

Outras informações sobre o Plano e as audiências estão acessíveis no endereço: http://www.mma.gov.br

Dentre os objetivos do evento, merece destaque:

• Apresentar e debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, contribuindo para a consulta pública atualmente em curso;
• conhecer as diretrizes e metas regionais que orientam a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos;
• informar e debater temas básicos do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e do Pacto pelo Saneamento: situação atual; regionalização e gestão associada, tratamento e disposição final dos resíduos.

Público Alvo:

Gestores públicos municipais e estaduais; representantes dos consórcios em formação; setores empresariais, acadêmicos e da sociedade civil ligados à cadeia produtiva dos resíduos sólidos.

Material de referência:

• PLANARES – versão preliminar (http://www.mma.gov.br).
• Lei 12.305/2010
• Decreto federal 7404/2010
• Decreto Pacto pelo Saneamento
• Decreto participação do estado nos consórcios


SEMINÁRIO
Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Data: 26 e 27 de outubro de 2011
Local: auditório do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, 370 – 9° andar - Castelo

Programação preliminar:

DIA 26/10: Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PLANARES

Manhã:
8: 30 – 9:00: inscrições
• Mesa de abertura: Ministério Público Estadual; Secretaria Estadual do Ambiente; Ministério do Meio Ambiente
• Apresentação do PLANARES: estrutura geral e diretrizes : Silvano Silvério – Diretor de Resíduos Sólidos da SRHU/MMA)

Tarde
Mesas por subtemas de resíduos sólidos (apresentação + debates)
• Resíduos industriais; agrosilvopastoris e de mineração
• Resíduos de Construção e Demolição – RCD e Resíduos Sólidos de Saúde - RSS
• Resíduos Sólidos Urbanos

DIA 27/10: Plano Estadual de Gestão Integrada Resíduos Sólidos - PEGIRS

MANHÃ

• 8:30 – 9:00: Inscrições
• Mesa de abertura: SEA/INEA; ANAMMA/AEMERJ /AGENERSA
• O “estado da arte” da regionalização – META 1 do estudos e regionalização atual
• Os consórcios públicos em resíduos sólidos: avanços e desafios

TARDE

• Cenários para o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos
• Logística Reversa e o RECICLA-RIO: os avanços dos grupos de trabalho nacionais e aplicação no Estado do Rio de Janeiro
• PEGIRS: próximos passos - estruturação da FASE 2; perspectivas para os Planos de Resíduos Sólidos Consorciados e Municipais

http://observatoriodasmetropoles.net