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sábado, 15 de outubro de 2011

Plano Nacional de Resíduos Sólidos é discutido na região sul

Nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente e o governo do estado do Paraná realizam, em Curitiba, a Audiência Pública da região sul para discutir a versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

O Plano indica metas e diretrizes para o aproveitamento energético, possibilidades de diminuição de lixões, maior aplicação das formas de reutilização, reciclagem e redução da quantidade de resíduos descartados, medidas para aplicação da gestão de resíduos regionalizada, aplicabilidade de normas para destinação final de rejeitos, entre várias outras importantes questões.

Durante dois dias, representantes da sociedade civil, dos governos estadual e municipal e do setor privado, do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, terão a oportunidade de discutir e apresentar contribuições ao documento preliminar, que também está em consulta pública pela internet até 7 de novembro.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, ressalta que o Plano está em processo de construção coletiva e o que se pretende nas audiências é fazer com que as diretrizes nacionais ganhem um olhar regional para as estratégias, cenários e metas traçados, propiciando um pacto social, traduzido na forma das contribuições advindas das audiências.

O plano é um importante instrumento para efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), porque traz cenários macroeconômicos e institucionais, diretrizes e estratégias, e as metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil. O documento apresenta estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico e de Produção e Consumo Sustentável.

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