Aprovada lista de projetos para o Fundo Clima

O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima aprovou nesta quarta-feira (28/9), durante a terceira reunião extraordinária do grupo, o posicionamento dos 70 projetos qualificados nos editais do Fundo Clima. Haverá ainda outras etapas de seleção. Trata-se de projetos relacionados à adaptação às mudanças climáticas e à redução de gases de efeito estufa. Eles são ainda instrumentos de apoio a planos setoriais que têm interfaces com a mudança climática e com o combate à desertificação.

Na reunião, que ocorreu no auditório do Dconama, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), 14 integrantes titulares que compareceram aprovaram em bloco a lista a fim de que ela habilite a contratação dos projetos não reembolsáveis. Mais da metade desses projetos será investida na Região Nordeste. "Ou seja, pelo menos um terço dos valores do Fundo Clima vai ser aplicado no Nordeste, por ser uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas no País", disse a diretora do Departamento de Mudança Climática, da Secretaria de Mudanças Climáticas do MMA, Karen Regina Suassuna.

Segundo ela, o Governo Federal destinou R$ 230 milhões para o Fundo de Mudança do Clima este ano, dos quais R$ 30 milhões para projetos não reembolsáveis e R$ 200 milhões para os reembolsáveis. No início de setembro, o Banco Central tomou decisão importante para esse setor ao editar a Resolução 4.008/2011 que regulamenta financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

Com apenas um ano de existência, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é uma inovação em termos de financiamento para adaptação e redução de emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento. Hoje os integrantes do comitê aprovaram também a ata da última reunião e analisaram situações que classificaram como aprendizado.

Os participantes indicaram - como um dos pontos de pauta da próxima reunião ordinária, prevista para ocorrer ainda este ano - a definição de novas regras que serão incorporadas às atuais para os editais a fim de aprimorar os lançamentos de 2012. Para isso, os 42 integrantes do comitê (21 titulares e 21 suplentes) precisam analisar as prioridades dos planos setoriais da indústria, de transportes, saúde, pesca e mineração.

Uma outra área que deverá receber a atenção dos conselheiros é a de combate ao desmatamento no cerrado, uma das prioridades do Governo Federal. O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do MMA, Eduardo Delgado Assad, disse que as regras para editais merecem uma discussão mais aprofundada.

Autor: Maria Borba - Fonte: MMA