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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Novo relatório avalia rumos da Agricultura Familiar diante do Novo Código Florestal

Independente das diferenças internas, setor familiar convergiu na defesa da adoção de um tratamento diferenciado para os pequenos agricultores e o grande agronegócio no novo código, que segue em debate no Senado


Além de suscitar debates acalorados entre ambientalistas e ruralistas nos últimos dois anos, a proposta de mudanças no Código Florestal acabou também no centro da pauta das organizações e movimentos da agricultura familiar, depois que o setor foi citado insistentemente pela bancada ruralista nos argumentos pela suposta necessidade de flexibilização das leis ambientais.

Empurrada, assim, para o centro dos debates, a agricultura familiar internamente também adotou posicionamentos distintos, com parcela das organizações mais próxima ao discurso ambientalista, e outras mais aliadas às propostas de mudanças na legislação vigente.

Grosso modo, os debates sobre o Código Florestal também evidenciaram duas propostas distintas de modelo para a produção familiar: por um lado, a defesa de práticas agroecológicas, policultivos, sistemas agroflorestais e utilização sustentável e integrada dos recursos naturais, e por outro uma agricultura mais tecnificada e integrada ao mercado de commodities.

Mais próxima ao processo produtivo do agronegócio, esta segunda parcela - uma "classe média" da agricultura familiar que atualmente está no centro das disputas da reforma sindical entre a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) -, tem se colocado mais favorável ao texto aprovado na Câmara e atualmente em apreciação no Senado. Já os movimentos sociais do campo, em especial os ligados à Via Campesina, têm proposto adaptações e uma maior inter-relação entre as políticas ambientais e agrícolas, sem mudanças nas garantias de proteção ambiental.

Independente das diferenças internas, porém, o setor familiar convergiu na defesa da adoção de um tratamento diferenciado para os pequenos agricultores e o grande agronegócio no novo Código Florestal. A idéia é que esta posição, negociada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), seja apresentada e negociada pelo governo com o Senado no próximo período de apreciação da matéria na casa.

Neste novo relatório produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil, os pesquisadores entrevistaram especialistas e lideranças do governo, dos agricultores e de organizações ambientalistas para compor um diagnóstico sobre a Agricultura Familiar do país, que produz 70% dos alimentos nacionalmente consumidos, mas que também concentra boa parte dos pobres brasileiros.

Fonte: Repórter Brasil

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