Os mercados de biodiversidade e de carbono, no âmbito da redução das emissões por desmatamento e degradação (REDD +), precisam de muitas definições para aportar segurança na hora da tomada de decisão por parte de investidores. Esta foi uma das conclusões de um seminário online realizado no início de abril pelo Ecossystem MarketPlace e Mission Markets, no qual especialistas discutiram a necessidade de clareza dos conceitos para destravar investimentos voluntários na conservação da biodiversidade.
No caso do REDD +, discussões internacionais apoiadas pelas Nações Unidas estão avançando e já apontam para uma definição mais segura. A grande diferença dos mercados de biodiversidade para o REDD + é que no primeiro o foco é realmente a biodiversidade e não o carbono.
Durante a 10º COP da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em Nagoya, Japão, 193 governos prometeram cortar pela metade a perda de diversidade biológica até 2020.
A IUCN estima que US$ 300 bilhões/ano são necessários para alcançar esta meta, porém apenas cerca de US$ 37 bilhões está sendo direcionado para a conservação, principalmente de governos e organizações multilaterais cujos cofres estão entrando em crise. Fontes alternativas são urgentemente necessárias.
Atraindo investidores
Oferecendo uma visão de investidor, Ricardo Bayon, da EKO Asset Management Partners, pontuou que para tornar um investimento atrativo, é preciso conhecer a taxa de retorno e a demanda, além de existir uma certa liquidez, o que se torna possível nos mercados compulsórios, como o esquema europeu de comércio de emissões ou os créditos de biodiversidade nos Estados Unidos.
“(O investidor) pode comprar os créditos no início do projeto, investir na sua criação e depois vender mais caro”, explicou Bayon.
Segundo ele, grandes investidores têm “caixas predefinidas” e que no caso dos mercados de biodiversidade, é muito difícil de ter uma compreensão do seu significado, portanto, será preciso muito esforço na “educação” para isto acontecer.
Quanto aos mercados ‘pré-compliance’ (onde existem planos para a introdução de um mercado compulsório com metas a serem cumpridas), Bayon acredita que eles são relacionados principalmente aos mercados de carbono. No caso da biodiversidade, ele percebe que as empresas agem mais no sentido de reduzir voluntariamente a sua ‘pegada ecológica’ do que em antecipação a algum esquema compulsório.
Na prática
Algumas iniciativas pontuais envolvendo mercados de biodiversidade existem ao redor do mundo. O caso do mecanismo de Biodiversity Banking nos Estados Unidos, envolvendo as espécies listadas no ‘Endagered Species Act’, talvez seja o exemplo mais desenvolvido de um mercado para a mitigação da perda de biodiversidade.
Um caso notório que explica o funcionamento do ‘Biodiversity Banking’ é o da mosca das Areias de Delhi, a única espécie de mosca listada como ameaçada de extinção nos Estados Unidos. Pela sua função de polinizadora, o estado da Califórnia determinou que o habitat deste minúsculo animal custa entre US$ 100 mil e US$ 150 mil/acre, montante utilizado para proteger ou criar o habitat da mesma mosca em outro local.
Uma empresa da cidade de Colton comprou áreas de dunas, habitat das moscas, e agora vende créditos de conservação para outras empresas que precisam ‘compensar’ suas atividades.
Apenas nos Estados Unidos, existem mais de 70 bancos de mitigação de espécies e até US$ 370 milhões em transações ao ano neste sentido. Recentemente, a Malásia anunciou um esquema para criação de um banco para a conservação do orangotango.
Esquemas similares de Biodiversity Banking existem também na Australia e outro está sendo desenvolvido no Reino Unido.
Este tipo de mercado exige forte supervisão do governo, sistemas jurídicos efetivos, aplicação das regras e instituições financeiras robustas. Para Bayon, estas condições apenas são atendidas em países desenvolvidos, o que tornaria difícil a sua aplicação nas partes mais biodiversas do mundo.
Também na linha da compensação por danos à biodiversidade, a ONG de Washington Forest Trends criou o Business and Biodiversity Offsets Program (BBOP) em parceria com mais de 50 empresas, governos e instituições financeiras de diversos países para compreender quando, como e onde a compensação voluntária de biodiversidade deve ocorrer.
GDI
Outro exemplo é a Iniciativa de Desenvolvimento Verde (Green Development Initiative - GDI), que está sendo elaborada desde 2009 visando construir um mecanismo internacional de mercado para a biodiversidade baseado em um sistema de certificação para manejo da terra de acordo com a CDB. A meta é lançar a primeira fase do GDI em 2012.
Tal sistema possibilitaria o reconhecimento de esforços individuais para a conservação da biodiversidade e para a disseminação do uso sustentável e equitável dos recursos biológicos.
Isto seria feito através do estímulo ao setor privado para investir na biodiversidade, porém não na forma de uma ‘compensação’ (‘offset’) como ocorre no ‘Biodiversity Banking’, explicou Frank Vorhies da Earthmind, uma organização sem fins lucrativo que trabalha na criação do GDI.
Adaptação
Em 2008, a CDB concordou em "aprimorar ações e cooperação para melhorar o engajamento da comunidade empresarial" e "avançar mecanismos financeiros novos e inovadores em apoio à estratégia para mobilização de recursos".
Para se adaptar a este novo cenário, onde além das instituições internacionais os próprios consumidores passam a exigir das empresas investimentos voluntários ou não no respeito à biodiversidade, as empresas terão que se preparar.
As pessoas não estão dispostas a pagar muito mais por produtos com qualidade ambiental, portanto a mensagem atual de corporações como o Wall Mart e Tesco é que os seus fornecedores precisam “atender aos padrões, mas sem cobrar mais por isso”, ressaltou Bayon.
O site SpeciesBanking.com, do Ecosystem Marketplace, apresenta exemplos de políticas e programas que conduzem investimentos privados para a preservação e restauração da biodiversidade.
A empresa Mission Markets, desenvolvedora de infra-estrutura para mercados ambientais e sociais, criou a plataforma Earth, um ambiente de mercado eletrônico que agrega múltiplos tipos de créditos ambientais. O site visa disseminar informações sobre projetos e permitir que compradores e vendedores se reúnam na busca pela transparência e informações neste cenário emergente.
Carbono Brasil - EcoAgência
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