O secretário de estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho participa nos próximos dias 25, 26 e 27, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, da Articulação Política pela Sustentabilidade - II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente. Também nesse período, estará acontecendo naquela capital, o 5º Seminário Regional da Rio +20 quando será discutido o tema Segurança Alimentar.
A Articulação Política pela Sustentabilidade - II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, que vai acontecer no Salão Nobre do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tem por objetivo viabilizar o diálogo federativo entre os gestores públicos ligados à área ambiental, parlamentares, representantes da sociedade civil e do terceiro setor em relação aos temas ligados à questão ambiental.
Para o secretário de Meio Ambiente, Vicente Falcão este é o momento para que as instituições ligadas ao Meio Ambiente possam “discutir e buscar as soluções para as questões principais que envolvem o desenvolvimento com sustentabilidade”.
O II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente - Articulação Política pela Sustentabilidade é uma iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade da Academia Brasileira de Filosofia; da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Frente Parlamentar Ambientalista, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e do Sistema ONU no Brasil. Além disso, conta com a parceria de 140 instituições representativas do poder publico e da sociedade civil organizada.
Durante o evento estarão reunidos os secretários de meio ambiente dos estados e municípios brasileiros, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ICMBio e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováris (Ibama), entre outros.
PROGRAMAÇÃO – Na abertura do encontro (25.01), às 09:00 horas, será outorgado o título de Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia in memorian ao homenageado do evento, ministro José Lutzenberger. Logo após, acontecem duas conferências, às 10:40 horas, sobre o tema “Articulação Política pelas cidades sustentáveis”, proferida pelo coordenador da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos (idealizador do Fórum Social Mundial) e às 11:20 horas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira fala sobre “Articulação Política pela Sustentabilidade. Desafios e Perspectivas para a Rio +20, a Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável”.
Após o intervalo para o almoço, na parte, dois painéis vão tratar da “Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos” e do “Pagamento por Serviços Ambientais e REDDS”, com a participação neste segundo painel, do secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Vicente Falcão.
No dia 26.01, mais dois painéis vão abordar a “Sustentabilidade Ambiental e Segurança Alimentar” e os “Desdobramentos da aprovação da LC 140 e a Regulamentação do art. 23 da Constituição Federal sob a perspectiva de um novo modelo de Licenciamento Ambiental”. Nesse dia acontecem ainda outras três conferencias sobre os temas, “Pacto Nacional de Recursos Hídricos”, “Programa Cidades Sustentáveis” e “Planos Municipais de Mata Atlântica no contexto das Cidades Sustentáveis”.
No último dia do evento (27.01) será divulgada a Carta de Brasília. A Articulação Política pela Sustentabilidade - II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente será encerrado com a conferencia magna sobre “O papel da ONU no consenso das Nações acerca do Desenvolvimento Sustentável”, proferida pelo secretário-geral das Nações Unidas e diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner.
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