Novos procedimentos
As operadoras de planos de saúde estão agora obrigadas a oferecer cobertura para 69 novos procedimentos médicos.
Entre os novos serviços estão 41 cirurgias por vídeo, como a cirurgia bariátrica (de redução de estômago) e a de tratamento de refluxo gastroesofágico.
Com o acréscimo, a lista passa a ter 3.132 procedimentos.
Outras novidades são a ressonância magnética para pessoas com câncer, o tratamento de doença ocular com aplicação de injeções e o uso de medicamentos especiais em casos de artrite reumatoide.
Estão cobertas também o uso de novas tecnologias para o tratamento de pacientes com câncer de colo retal com metástase.
Busca de procedimentos
A Agência Nacional de Saúde (ANS) criou em seu site um mecanismo de busca, por meio do qual o usuário pode pesquisar se o procedimento que precisa fazer está coberto pelo plano de saúde.
O rol de novos serviços beneficia os usuários de planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à nova legislação.
Reajustes e denúncias
De acordo com a ANS, a inclusão das novas coberturas não levará a aumentos imediatos no valor das mensalidades.
O impacto financeiro das mudanças será avaliado, e caso justifique reajuste, esse só será feito em 2013.
As operadoras de planos de saúde que não cobrirem os procedimentos listados pela ANS estão sujeitas à multa de R$80 mil.
Para denunciar o descumprimento de procedimentos da lista, o consumidor pode ir a um dos núcleos da ANS ou ligar para o Disque ANS, no número 0800 701 9656 .
Novos procedimentos cobertos pelos planos de saúde
BLOQUEIO ANESTÉSICO DE PLEXOS NERVOSOS (LOMBOSSACRO, BRAQUIAL, CERVICAL) PARA
TRATAMENTO DE DOR
ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
ESOFAGORRAFIA TORÁCICA POR VIDEOTORACOSCOPIA
REINTERVENÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO ESÔFAGO GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO MEGAESOFAGO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
GASTRECTOMIA COM OU SEM VAGOTOMIA/ COM OU SEM LINFADENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
VAGOTOMIA SUPERSELETIVA OU VAGOTOMIA GÁSTRICA PROXIMAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
LINFADENECTOMIA PÉLVICA LAPAROSCÓPICA
LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL LAPAROSCÓPICA
MARSUPIALIZAÇÃO LAPAROSCÓPICA DE LINFOCELE
CIRURGIA DE ABAIXAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
COLECTOMIA COM ÍLEO-RETO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
ENTERO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
PROCTOCOLECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
ABSCESSO HEPÁTICO - DRENAGEM CIRÚRGICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
COLECISTECTOMIA COM FÍSTULA BILIODIGESTIVA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
COLÉDOCO OU HEPÁTICO-JEJUNOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
COLÉDOCO-DUODENOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
DESCONEXÃO ÁZIGOS - PORTAL COM ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
ENUCLEAÇÃO DE TUMORES PANCREÁTICOS POR VIDEOLAPAROSCOPIA
PSEUDOCISTO PÂNCREAS - DRENAGEM POR VIDEOLAPAROSCOPIA
ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
HERNIORRAFIA COM OU SEM RESSECÇÃO INTESTINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
AMPUTAÇÃO ABDÔMINO-PERINEAL DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
COLECTOMIA COM OU SEM COLOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
COLECTOMIA COM ILEOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
DISTORÇÃO DE VOLVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
DIVERTÍCULO DE MECKEL - EXÉRESE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
ENTERECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
ESVAZIAMENTO PÉLVICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
FIXAÇÃO DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
PROCTOCOLECTOMIA COM RESERVATÓRIO ILEAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
CISTO MESENTÉRICO - TRATAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
DOSAGEM QUANTITATIVA DE ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MUITO LONGA PARA O DIAGNÓSTICO DE
ERROS INATOS DO METABOLISMO (EIM)
MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA POR ESTEREOTAXIA, ORIENTADA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
COLOBOMA - CORREÇÃO CIRÚRGICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
TRATAMENTO OCULAR QUIMIOTERÁPICO COM ANTIANGIOGÊNICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE ESTADO ESTÁVEL - PEAEE (STEAD STATE)
IMPERFURAÇÃO COANAL - CORREÇÃO CIRURGICA INTRANASAL POR VIDEOENDOSCOPIA
ADENOIDECTOMIA POR VIDEOENDOSCOPIA
EPISTAXE - CAUTERIZAÇÃO DA ARTÉRIA ESFENOPALATINA COM OU SEM MICROSCOPIA POR
VIDEOENDOSCOPIA
AVALIAÇÃO ENDOSCÓPICA DA DEGLUTIÇÃO (FEES)
ÁCIDO METILMALÔNICO, PESQUISA E/OU DOSAGEM
AMINOÁCIDO NO LÍQUIDO CEFALORAQUIDIANO
PROTEÍNA S LIVRE, DOSAGEM
CITOMEGALOVÍRUS APÓS TRANSPLANTE DE RIM OU DE MEDULA ÓSSEA POR REAÇÃO DE CADEIA DE
POLIMERASE (PCR) - PESQUISA QUANTITATIVA
VÍRUS EPSTEIN BARR APÓS TRANSPLANTE DE RIM POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) -
PESQUISA QUANTITATIVA
DETERMINAÇÃO DOS VOLUMES PULMONARES POR PLETISMOGRAFIA OU POR DILUIÇÃO DE GASES
RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL - PARA SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC) E MAMA
EMASCULAÇÃO PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU FASCEÍTE NECROTIZANTE
PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL LAPAROSCÓPICA
REIMPLANTE URETEROINTESTINAL LAPAROSCÓPICO
REIMPLANTE URETEROVESICAL LAPAROSCÓPICO
IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
REFLUXO GASTROESOFÁGICO - TRATAMENTO CIRÚRGICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA PARA TRATAMENTO DE ARTRITE REUMATÓIDE, ARTRITE
PSORIÁTICA, DOENÇA DE CROHN E
ESPONDILITE ANQUILOSANTE (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para inclusão
da cobertura ao tratamento do pé diabético
ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para cobertura da
análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2
IMPLANTE COCLEAR: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para incluir o implante bilateral
PET-SCAN ONCOLÓGICO: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável
COLOCAÇÃO DE BANDA GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA: Adequação da Diretriz de
Utilização (DUT) para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via laparoscópica
GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA): Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para incluir a colocação por videolaparoscopia
CONSULTA/SESSÃO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para pacientes com disfunções de origem neurológica e pacientes com disfunções de origem traumato/ortopédica e reumatológica
CONSULTA COM NUTRICIONISTA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para:
a. Crianças com até 10 anos em risco nutricional (< percentil 10 ou > percentil 97 do peso / altura);
b. Jovens entre 10 e 20 anos em risco nutricional (< percentil 5 ou > percentil 85 do peso/ altura);
c. Idosos (maiores de 60 anos) em risco nutricional ( Índice de Massa IMC <22 Kg/ m);
d. Pacientes com diagnóstico de Insuficiência Renal Crônica.
Cobertura obrigatória de no mínimo 18 sessões por ano de contrato para pacientes com diagnóstico de Diabetes Mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico
DEFINIÇÃO DAS DESPESAS A SEREM COBERTAS PARA O ACOMPANHANTE DURANTE O PRÉ-PARTO,
PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, QUE DEVEM INCLUIR TAXAS DE PARAMENTAÇÃO, ACOMODAÇÃO E ALIMENTAÇÃO
DEFINIÇÃO DE QUE A COBERTURA DAS DESPESAS COM ACOMPANHANTE DURANTE O PÓS-PARTO IMEDIATO DEVEM SE DAR POR 48H,PODENDO ESTENDER-SE POR ATÉ 10 DIAS, QUANDO INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE DEFINIÇÃO DE QUE NOS PROCEDIMENTOS DA COBERTURA OBRIGATÓRIA QUE ENVOLVAM A COLOCAÇÃO, INSERÇÃO OU FIXAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES OU OUTROS MATERIAIS, A SUA REMOÇÃO OU RETIRADA TAMBÉM TEM COBERTURA ASSEGURADA
Agência Brasil
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