MP questiona ausência de estudos ambientais em obra da Copa

A regularidade do licenciamento ambiental para a obra de drenagem da Arena das Dunas e seu entorno está sendo questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente instaurou um inquérito civil para averiguar o assunto. Para esse tipo de obra, a legislação exige um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA, respectivamente), mas, segundo os promotores, o projeto foi licenciado pelo Idema com base apenas num Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Caso o Idema tenha que refazer os estudos, as obras da Arena das Dunas poderá sofrer novo atraso.

Caso Idema tenha que refazer estudos, obras da Arena das Dunas podem atrasar Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press

O diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, informou que o órgão vai disponibilizar todo o processo para o MP. "Esse estudo demora de seis a oito meses para ser concluído. A Arena pode atrasar e essa obra de drenagem é condicionante para as obras do estádio, mas acreditamos em um entendimento com o MP", informou o diretor.

Ontem, durante audiência pública, a Prefeitura de Natal apresentoudetalhes da obra e debateu sobre os impactos que o serviço terá na capital. A realização do debate atende à obrigatoriedade da Lei de Licitações que obriga audiências públicas no caso de obras com valores acima de R$ 150 milhões. Para o serviço de macrodrenagem por método não destrutivo, serão investidos R$ 126 milhões, somente na primeira etapa dos trabalhos. Com a etapa da audiência concluída, o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Sérgio Pinheiro, estima que até o fim do mês o edital para a escolha da empresa que realizará os trabalhos seja lançado. O processo de licitação deve durar cerca de 60 dias, ou seja, até o final de janeiro de 2012, o nome da vencedora será divulgado.

Porém, apesar do entusiasmo do Município com o andamento do processo, os questionamentos do Ministério Público podem trazer atrasos. Em nota divulgada no final da manhã de ontem, o MPE explica que "a falta do EIA/RIMA para o projeto do mencionado túnel traz riscos de danos ambientais, além deoutros de natureza social e econômica, porquanto deixa-se de analisar a questão com a profundidade técnica recomendada e também impossibilita o debate prévio com a comunidade científica e demais setores da população".

O inquérito está atualmente na fase de coleta de dados e uma audiência está agendada para o início de novembro deste ano para ouvir representantes do Idema e da Semopi. Mesmo assim, Sérgio Pinheiro informou à reportagem que desconhecia os questionamentos e questionou a ausência dos promotores na audiência pública.

Benefício

O projeto do túnel de drenagem que irá da Arena das Dunas até o Rio Potengifoi promete resolvero problema das enchentesem seis bairros da capital: Nova Descoberta, Lagoa Nova, Candelária, Dix Sept Rosado, Cidade da Esperança e Nazaré. Além da drenagem, seis lagoas de captação - dos Potiguares, São Conrado, Cidade da Esperança, Horto e duas do Centro Administrativo - serão urbanizadas.

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