Fibrose cística
Por determinação da Justiça Federal em São Paulo, o Poder Público deverá incluir a fibrose cística como uma das doenças a serem detectadas pelo teste do pezinho, hoje oferecido gratuitamente a todos os recém-nascidos no estado.
O Poder Público terá de custear também o atendimento médico, fornecer medicamentos e insumos gratuitamente, e pagar todas as despesas do tratamento das pessoas portadoras de fibrose cística em suas diferentes fases, no estado de São Paulo.
Segundo a sentença, do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível, será aplicada multa de R$ 1.000 por dia, caso as medidas não sejam implementadas.
Pela decisão, a medida terá de ser adotada de forma definitiva e imediata. A informação é da Procuradoria da República em São Paulo.
Teste completo do pezinho
A decisão foi tomada a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal e baseada em portaria do Ministério da Saúde, de 2001, que estabelece que os exames feitos a partir do teste do pezinho deveriam passar a incluir as doenças falciformes e a fibrose cística.
As doenças falciformes já são detectadas nos exames neonatais, mas o teste para a detecção precoce da fibrose cística é feito apenas em quatro estados: Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo, e na rede particular.
O teste do pezinho detecta, na fase 1, a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito; na fase 2, a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; e, na fase 3 (feita apenas em quatro estados), a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, as doenças falciformes, outras hemoglobinopatias e a fibrose cística.
A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma doença genética causada por um distúrbio nas secreções de algumas glândulas. Nos pacientes afetados, as glândulas exócrinas produzem uma secreção muito mais espessa do que nas crianças normais.
Bruno Bocchini - Agência Brasil
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