Refugiados ambientais

Em fevereiro de 2010, sob o titulo SOS Planeta Terra – uma nova civilização?, escrevi sobre a sucessão de catástrofes naturais e as mudanças climáticas a que estamos assistindo em todos os lugares da Terra.
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Anotei também que vários cientistas afirmam que a ação humana, por mais predatória que tenha sido e continua sendo, não é a responsável por essa série de fatos que presenciamos. Afirmam que o planeta periodicamente passa por processos agudos de transformação.
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Consequentemente, as mudanças e os desastres ambientais globais afetam as populações e causam seu deslocamento territorial. A mudança de residência, mais precisamente.
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O crescente e forçado êxodo é fruto de vários desastres ambientais e naturais como terremotos, tsunamis, furacões e enchentes.
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São os casos mais notórios. Mas podemos incluir o esgotamento do solo e sua desertificação, que impedem o trabalho, a agricultura e a própria sobrevivência humana.
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E nem falamos da elevação dos mares e o desaparecimento de centenas de ilhas. Muitas habitadas. Uma ameaça previsível, crescente e confirmada.
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Menos comentada é outra hipótese de êxodo, embora complexa: a mudança climática com consequências nos índices locais de doenças infecciosas, evidenciadas e confirmadas nos números de morbidade e mortalidade.
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Assim sendo, de um modo ou de outro, por meio de uma mudança ou desastre ambiental, sempre ocorre um deslocamento e desenraizamento de milhares de pessoas, que perdem suas casas, vida e famílias.
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Essa sucessão de incidentes naturais do planeta está obrigando os países, possivelmente por intermédio da ONU, a encontrar soluções e adequações para abrigar as vítimas. Mais precisamente, os chamados refugiados ambientais.
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Historicamente, refugiada é a pessoa perseguida e incompatibilizada por questões de raça, religião e nacionalidade e por razões políticas, geralmente, e que se encontra fora de seu país ou impossibilitada e impedida de voltar.
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Não é novidade. Está previsto no Tratado de Genebra sobre refugiados desde 1951. Mas a expressão refugiados ambientais, ou refugiados climáticos, ou ecorefugiados, é mais recente. Surgir em 1985.
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A ONU estima que hoje já há 50 milhões de refugiados ambientais no planeta. E que em 2050 serão 200 milhões de pessoas.
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Na falta de legislação internacional específica, tem sido invocada a legislação pertinente aos Direitos Humanos, de modo a buscar a proteção humana e a defesa de sua dignidade.
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Em 2008, na Polônia, a ONU discutiu o relatório Alterações Climáticas e Cenários de Migrações Forçadas, numa tentativa de regulamentar o tema. Mas não houve êxito.
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Agora, assistindo à dimensão da tragédia japonesa e o sofrimento do seu povo, fiquei pensando se estamos todos preparados para, num futuro próximo, abrigar milhares e milhares de pessoas de outras nacionalidades e regiões do mundo.
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Ou nós mesmos sermos abrigados por outras nações. Afinal, quem sabe do destino e das atribulações intestinais dessa bola gigante chamada Terra?

* Advogado
http://www.gaz.com.br/gazetadosul/noticia/268660-contra_ponto_astor_wartchow.html