O Direito Ambiental é sem dúvida um dos mais importantes direitos das novas gerações, não apenas por apresentar meios de proteção e consecução da justiça social do bem comum, mais por ser um direito que vem motivando a sociedade nacional e internacional pela busca de um melhor futuro com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Nosso país vem tendo destaque frente às questões ambientais, pois comprovadamente na data de 22 de fevereiro de 2012, no Quênia, em Nairóbi, restou a decisão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) de que o Brasil será sede do Dia Mundial do Meio Ambiente em 05 de junho de 2012, tendo como tema: "Economia verde: Ela te inclui?, mostrando assim que o Brasil conseguiu dar grandes passos e solucionar diversos problemas ambientais, principalmente nas questões de Biopirataria e desmatamento da Amazônia.
E ainda, nos debates sobre Mudanças Climáticas, o resultado obtido pelo Brasil na redução de gases causadores de efeito estufa foi significativo, principalmente porque o combate ao desmatamento foi realizado, não deixando de destacar que o Brasil vem trabalhando com grandes movimentos verdes, em especial nas questões de reciclagem, de busca de energia renovável e a cada dia que passa mais projetos ambientais surgem nas Universidades em busca de soluções e bem estar de toda a humanidade. No último relatório do PNUMA ficou clara a participação do Brasil na indústria de reciclagem, quando publicado que hoje no território brasileiro a indústria de reciclagem gera em torno de dois bilhões de dólares e reduz as emissões de gases de efeito estufa em dez milhões de toneladas, esse relatório apenas comprova a dedicação dos brasileiros ao controle ambiental e busca por uma melhor qualidade de vida.
É claro que todo esse investimento brasileiro não só contribuiu para resultados satisfatórios para o meio ambiente, mais vem gerando diversos empregos, contribuindo para o aumento da economia brasileira. Todos esses fatores são pauta de diversos estudiosos ambientalistas, que buscam soluções inovadoras, mais não se esquecem de destacar sempre a importância constitucional, visto que após a Constituição Federal, a esfera ambiental brasileira passou a ter uma nova concepção e objetivar um aumento da interferência do poder público sobre o particular, mais propriamente na vida econômica, no direito de propriedade e das empresas. O Estado, através do Direito, veio ampliar a proteção da supremacia do interesse público na seara ambiental. Sendo importante ressaltar a sua interferência através do condicionamento do uso da propriedade para o bem estar social como: a exploração de bens como as minas e outras riquezas do solo e subsolo, a permissão de desapropriação em áreas de preservação ambiental e a regularização de cortes de madeira. O Estado passou a atuar com mais intensidade, colocando em prática o contexto constitucional de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como é essencial que o povo tenha qualidade de vida, impondo-se regras ao Poder Público e a própria coletividade para que as futuras gerações também possam desfrutar de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ressalta-se que em nossa atual sociedade mundial se prioriza a política de proteção ambiental, principalmente, no que se refere à estabilização das condições climáticas, a perpetuação das fontes de abastecimento de água doce, a defesa dos solos contra a erosão, entre outras preocupações de calamidade mundial que vem provocando um abalo das condições climáticas.
A preocupação frente a todas as calamidades ambientais influenciou e vem influenciando nos ordenamentos jurídicos, que hoje apresentam maior destaque legislativo e uma maior consciência ecológica social para a prevenção de dano e preservação do meio ambiente. No entanto, a autonomia do Direito Ambiental ainda apresenta diversas discussões de cunho político, econômico, social e até mesmo científico, e assim, mais importante ainda que o Brasil seja a sede do Dia Mundial do Meio Ambiente, pois se abre uma grande oportunidade de retornarmos na história e lembrarmos que o Estado Brasileiro cresceu e dinamizou sua economia, enriqueceu seus recursos naturais e luta para atingir objetivos internacionais, satisfazendo pactos internacionais firmados, bem como as principais discussões sobre direito sustentável se deram no Brasil, e assim doutrinas podem ser fortalecidas e soluções para calamidades ambientais podem ser encontradas.
http://www.parana-online.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário