A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) assina, nos próximos dias, um termo de compromisso com o Comando Geral da Polícia Militar para fortalecer as ações de fiscalização aos crimes ambientais em Santa Catarina. A Fundação fará o repasse de R$ 500 mil para a Polícia Militar Ambiental, com recursos provenientes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Santa Catarina (TFASC). Os desembolsos serão mensais e repassados para a cobertura das despesas com o planejamento e execução das operações.
Entre os objetivos do acordo de cooperação está a realização de operações conjuntas de fiscalização entre a Fundação e a Polícia Militar Ambiental. O cronograma inicia neste mês e prevê ações de fiscalização e barreiras, além de capacitação e treinamento de pessoal. “Estamos reunindo as forças para promover trabalhos de fiscalização com investidas em determinados setores produtivos, fazendo um termo de cooperação, já que a Fatma tem um número pequeno de fiscais e a policia ambiental é bem equipada e está em todo o Estado’’, diz o presidente da Fatma, Murilo Flores, ao explicar a estratégia a ser adotada.
O termo vai fortalecer a parceria já existente entre a Fundação e a Polícia Ambiental. Assim, tornando eficaz a ação para reduzir a incidência de crimes ambientais em Santa Catarina. Murilo Flores explica que é comum o desrespeito à legislação ambiental por desconhecimento. Segundo Flores, a sensação de impunidade acaba estimulando o desrespeito às regras ambientais, o que é agravado pela falta de fiscalização.
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