“A redução de impostos e pagamentos por serviços ambientais, além de incentivos governamentais ao produtor de orgânicos são algumas formas de reduzir gastos e fomentar o setor”, afirmou o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, em palestra, na noite de ontem, durante a BioFach América Latina 2010. O evento segue até amanhã.
Segundo ele, esse é um tema que surge agora na pauta de discussões do setor, que busca, por meio de redução nas questões tributarias e fiscais, reduzir os gastos do agricultor. “Queremos que o produto orgânico tenha preços mais competitivos e que seja permitida a universalização do acesso”, destaca Dias. Ele conta que esse desafio foi colocado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em café da manhã orgânico promovido por representantes do setor, no Palácio do Planalto, há quatro meses. “Uso as palavras do nosso presidente: temos que buscar medidas fiscais e tributarias que permitam o acesso de toda a população aos produtos orgânicos, dos mais ricos ao mais pobres”.
Para Rogério, esse é o início das discussões, que será útil para que empresários e governo comecem a pensar não só em como baixar tributos, mas como também colocar a questão de pagamento por serviços ambientais, que podem ser reduzidos. “Já existem iniciativas, não só no Brasil, mas em outros países, e às vezes são pequenas medidas como essas que podem ser adotadas, trazendo resultados bastante positivos”.
A questão da assistência técnica também é importante e pode ser reforçada com profissionais do governo federal capacitados a levar informações da agricultura orgânica aos produtores, pois, hoje, é um dos grandes desafios para o crescimento do setor. “Aí entra o papel de órgãos, como os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, que têm recursos e já vêm investindo em capacitações de produtores”, conclui Dias.
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