O BNDES dispõe de linhas e programas de financiamento para toda a cadeia de resíduos, da coleta à destinação final

Entre os principais instrumentos disponíves, estão: Linha de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos - Para o setor público ou privado, destina-se a investimentos em infraestrutura para tratamento e/ou destinação ambientalmente adequada de resíduos e projetos de remediação de áreas degradadas, com participação do BNDES de até 80% e prazo de até 15 anos. Exemplos: implantação e modernização de Estação de Transbordo, Usinas de Triagem e Reciclagem, Usinas de Compostagem, implantação e ampliação de Aterros Sanitários e Plantas de Manufatura Reversa, entre outros. Especificamente para a implantação de aterros sanitários, a participação máxima do BNDES poderá ser ampliada para até 100% dos itens financiáveis, desde que o beneficiário arque com os custos referentes à aquisição do terreno destinado ao projeto nos 180 dias anteriores à data de protocolo da Consulta Prévia no BNDES e esteja contemplada uma solução associada de tratamento dos resíduos (compostagem, aproveitamento energético e transformação de resíduos em matéria-prima, entre outros). Linha BNDES Estados - Linha de financiamento com participação de até 90% do BNDES e prazo de até 10 anos para apoiar a formulação e implantação de programas de desenvolvimento integrado dos Estados, ou seja, um conjunto de investimentos definidos a partir de um planejamento estratégico, de longo prazo, com caráter multissetorial, integrado e sustentável. São passíveis de financiamento as despesas de capital constantes do plano plurianual e da lei orçamentária anual do beneficiário. Catadores - Com recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Social, é oferecido aos governos municipais (com mais de 500 mil habitantes e capitais do país) apoio complementar a seus investimentos em projetos destinados a promover a inclusão social e produtiva de catadores e gerar benefícios ambientais a partir da coletaseletiva domiciliar (porta a porta). Uma Secretaria Municipal deve procurar o banco para saber como apresentar o projeto ao BNDES (Porto Alegre, Curitiba, Distrito Federal e Rio de Janeiro já têm projetos aprovados). Para municípios com menos de 500 mil habitantes, o BNDES oferece aos governos estaduais a mesma oportunidade. Nesse caso, o banco deve ser procurado por uma Secretaria Estadual para saber como apresentar o projeto ao BNDES (o estado do Rio de Janeiro tem um projeto em análise). Programa Fundo Clima – Destinado a aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Para o setor de resíduos sólidos, são apoiáveis projetos de implantação, modernização e ampliação de empreendimentos para disposição de resíduos sólidos com aproveitamento energético. FINAME – Para aquisição de máquinas e equipamentos novos, incluindo conjuntos e sistemas, produzidos no país e constantes do Credenciamento de Fabricantes Informatizado – CFI do BNDES que apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, iguais ou superiores a 60%, calculado segundo Critérios e Instruções para Cálculo de Índice de Nacionalização, ou que cumpram o Processo Produtivo Básico – PP. Exemplo: caminhões de coleta. No caso das operações de financiamento feitas diretamente com o BNDES, a solicitação deve ser encaminhada por meio de carta-consulta - preenchida segundo as orientações do Roteiro de Informações para Consulta Prévia, disponível em http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/ bndes/bndes_pt/Ferramentas_e_Normas/Roteiros_e_ Manuais/index.html. As consultas prévias são o primeiro passo para obter financiamento junto ao banco. Existe ainda a possibilidade de operação indireta, através de instituição financeira credenciada. Essa modalidade é utilizada, em geral, para apoio a projetos de até R$ 10 milhões. www.bndes.gov.br