A Basf tem até segunda-feira para apresentar a contra-prova. Ou seja, para explicar porquê tinha substâncias com prazo de validade vencido ou sem data de fabricação ou validade; comprovar o controle de qualidade, a rastreabilidade das pré-misturas usadas na fabricação dos agrotóxicos. A sociedade quer saber porquê a Basf dificultou o trabalho dos fiscais, apagando as luzes, parando as máquinas e se negando a assinar alguns documentos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (09) que interditou mais de 800 mil litros de agrotóxicos na fábrica da empresa alemã Basf, em Guaratinguetá, no interior de São Paulo. Segundo a Anvisa, a interdição ocorreu porque, durante fiscalização realizada na sexta-feira dia 05, foram encontradas várias irregularidades, como uso de substâncias com prazo de validade vencido ou sem data de fabricação ou validade.
Além disso, a agência de vigilância comunicou, em nota, que a Basf não conseguiu comprovar o controle de qualidade, nem a rastreabilidade das pré-misturas usadas na fabricação dos agrotóxicos.
“Verificamos que a data de fabricação das pré-misturas utilizadas na elaboração do produto acabado eram mais recentes que as do produto final”, afirmou o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, por meio do comunicado.
O agrotóxico Opera, usado nas culturas de amendoim, aveia, banana, café, cevada, milho, soja e trigo, e o mais vendido pela empresa, está entre os produtos interditados. A fiscalização da Anvisa na fábrica de Guaratinguetá foi feita em três dias e também encontrou 2 mil litros de substâncias desconhecidas nos lotes de agrotóxicos.
De acordo com o diretor da Anvisa, a empresa alemã tentou dificultar o trabalho dos fiscais, apagando as luzes, parando as máquinas e se negando a assinar alguns documentos. A operação teve o apoio da Polícia Federal em Cruzeiro e da Vigilância Sanitária de Guaratinguetá.
“Agrotóxicos são produtos com alto risco para a saúde e o meio ambiente”, disse Álvares. Por isso, problemas na produção de agrotóxicos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde, como câncer e toxicidade reprodutiva em trabalhadores rurais e consumidores, acrescentou.
Com a interdição, a empresa tem cinco dias úteis para apresentar a contraprova. Se confirmadas as infrações, as multas a serem aplicadas podem chegar até R$ 1,5 milhão. Se as irregularidades forem classificadas como crime, além dos procedimentos administrativos, os dados serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Nota do EcoDebate: Este tipo de irregularidade não é novidade. Para aumentar o caos venenoso, ainda há quem adultere a formulação de agrotóxicos autorizados, como ocorreu em 24/09/2009, quando a fiscalização da Anvisa apreendeu 1 milhão de litros de agrotóxicos adulterados na Bayer
Mas este foi apenas mais um caso, porque, em agosto/2009, a Anvisa já havia apreendido 950 mil litros de agrotóxicos adulterados e interditado a linha de produção de cinco agrotóxicos da empresa Iharabras S.A Indústria Química, integrante de um conglomerado japonês.
Antes disso, operação simultânea da Anvisa e Polícia Federal apreendeu 2,5 milhões de litros de agrotóxico adulterado e interditou a linha de produção de cinco agrotóxicos da empresa Milenia Agrociencias S/A, filial do grupo israelense Makhteshim Agan.
Observem, nestes casos mais recentes, que não estamos falando de laboratórios clandestinos ou ‘empresas de garagem’, mas de grandes multinacionais. Por aí imaginem o que se produz e se adultera em estabelecimentos clandestinos.
EcoDebate - EcoAgência
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