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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Corretores Ambientais chegam na Amazônia Legal

O capitalismo atinge sua máxima expansão e osespaços financeiros globalizados se restringem. O padrão de exploraçãotecno-industrial dos séculos passados chega ao limite e não mais reproduz ocapital na medida necessária
para manter o sistema. O capitalismo em suascontrações sistêmicas, por meio de seus agentes, procura criar novos mercadospara expansão do capital.
As crises cíclicas de 10 em 10 anos, previstas porMarx, se reduzem no espaço e se prolongam no tempo. Atualmente, as crises sesobrepõem. A crise financeira e de especulação de preços dos alimentosmobilizam multidões. Mas, a crise da mudança climática é a mais crítica, poisaltera a qualidade das demais crises e pré-anuncia uma situação de catástrofepara a humanidade.
Este é o contexto em que se processam as propostasde redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) e a chegada dos”corretores ambientais” na Amazônia Legal. Até então, as terras públicas, asunidades de conservação, as áreas de proteção ambiental, as terras indígenas ede povos tradicionais não entravam no jogo mercantil. O mercado trabalhava combens regularizados e nunca com bens imateriais. Nesta nova era de negócios oproduto que é colocado no mercado são as névoas secas da mistura de gasesnocivos (smog), os gases poluentes provenientes do excesso do uso automóvel, osdas indústrias, as toneladas de carbono emitido pelas derrubadas das florestas,queimadas e pela agricultura em geral.
A proposta de mecanismo de REDD como compensaçãopara as atividades poluidoras teve uma ascensão meteórica na pautainternacional. O debate ganhou corpo entre os negociadores internacionais e, emmenos de uma década, o mecanismo já havia ganho um “plus” (REDD+) -acrescentando em seu portfolio o manejo florestal, recuperação de áreasdegradas, reflorestamento e monocultura de árvores plantadas.
O debate sobre o REDD+ ganhou proporções em 2010 naCOP-17, em Cancun/México. A proposta apresentada pelos “carbon boys” não foiapoiada pelo Brasil que argumentou “ingerência em sua soberania e não aceitavacertificação que não fosse pública”. Em Cancun, os fóruns sociaisinternacionais se colocaram contra “uma nova dimensão do controle de terras eterritórios pelo capital, configurando uma crescente ameaça aos direitos dospovos”.
O grande problema é que o REDD + não é uminstrumento de efetivação de direitos humanos. Ao contrário, flexibiliza alegislação ambiental e trabalhista, não tem responsabilidade com a preservaçãoda biodiversidade nem com o bem-estar das comunidades indígenas, quilombolas etradicionais. A lógica que rege o capital “empreendedor” é captar o maiorcrédito de carbono a baixo custo e negociá-los a um maior preço.
O que o REDD promove é um mercado para “corretoresambientais” que propagam a existência do “consenso da saída única” ambiental,assim como o pensamento único neoliberal, na economia. No Brasil, o mecanismode REDD+ dialoga com a proposta de alteração do Código Florestal, com o projetoTerra Legal e o processo de regularização fundiária da Amazônia. Os estudiosos nãoacreditam que o REDD beneficiará os amazônidas e os povos da floresta econvencerá as multinacionais a mudar sua lógica econômica.
As contradições da política brasileira não garantema possibilidade de se colocar um freio de arrumação nos grandes projetosnacionais que ameaçam os biomas e os povos da floresta. O Banco Nacional deDesenvolvimento Social (BNDES), o maior financiador do agronegócio eresponsável pelas obras que mais desmatam na Amazônia, será o gestor do FundoAmazônia que vai financiar os projetos de REDD e REDD+. A sociedade civilorganizada tem como responsabilidade exigir a visibilidade dos contratos deREDD e monitorar os fundos públicos, privados ou mistos, como o BNDES.
Atualmente se fala em mercado de carbono sem omenor estranhamento. A naturalização e o efeito da “política de fato consumado”disponibilizam o debate. A Bolívia na COP-10, em Copenhague, realizou umtrabalho de educação política ao manter uma postura crítica contra osmecanismos de pagamentos ambientais. Por sua vez, a Constituição do Equador de2008, coloca a natureza como sujeito de direitos.
O avanço da devastação dos diversos biomasnacionais, as violações dos direitos das populações da floresta ocorrem sob osilêncio de uma esquerda ortodoxa ou reformista. O movimento sindical e ospartidos políticos sócio-democráticos fracassaram na tentativa de construir umaunidade contra-hegemônica.
As grandes centrais sindicais sequer estãoinseridas no debate de REDD, REDD+ e pagamentos de serviços ambientais. Poucas liderançaspartidárias têm noção onde e como é articulado o novo espaço comercial que vaiacomodar os mercados de créditos de carbono. A proposta que institui o sistemanacional de REDD+ foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e as tímidasmanifestações não foram suficientes para alertar e incluir no debate asociedade civil sobre este novo mercado que se está de olho nos recursosnaturais da Amazônia Legal.

http://correiodobrasil.com.br

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