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sábado, 31 de julho de 2010

Maior problemática do fumo está no RS

O estado vive uma situação conflitante tanto do ponto de vista da produção, pois produz 50% do fumo brasileiro, quanto do consumo. O RS também é o estado com maior incidência de câncer de pulmão.

Quem fuma um maço de cigarro por dia, ou seja, 20 cigarros, sofre cerca de 200 impactos cerebrais de nicotina. Pesquisas revelam que nenhuma outra droga age com esta intensidade, provocando os malefícios e lesando quase todos os órgãos. Mas não é só o fumante, seja ele ativo ou passivo, que sofre com as doenças do fumo. O produtor sofre com intoxicações seriíssimas. “A chamada doença da folha do tabaco verde acontece, independente do agrotóxico, quando, no momento da colheita se dá o contato da pelo com a folha úmida do tabaco, ou seja, ocorre um processo de absorção da nicotina pelos poros da pele. Ou seja, a pessoa fuma pela pele uma quantidade muito maior do que do fumante “normal”. E isso provoca náuseas, dores de cabeça, dores musculares, vômito e, alguns casos, desmaio”, exemplifica o pesquisador Amadeu Bonato.

Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Amadeu fala das contradições que o Brasil vive em relação ao desestimulo ao fumo e ao aumento da produção do tabaco. “A produção brasileira tem duas características que favorecem esse aumento da produção: um é a exigência do mercado internacional, que reclama produtos de boa qualidade e o fumo brasileiro tem boa qualidade. Segundo: é um produto de boa qualidade com baixos custos”, revela. Amadeu Bonato atua como orientador educacional, técnico e pesquisador do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser), em Curitiba/PR.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Por que o Brasil não consegue construir uma legislação federal que permita banir completamente o fumo em ambientes fechados?

Amadeu Bonato – Um dos fatores fundamentais para isto tem sido o forte lobby que as empresas fumageiras, sobretudo aquelas que têm interesse direto na comercialização dos privados de fumo e as que trabalham com a exportação de fumo no sentido de evitar que uma legislação restritiva seja implantada no país. Eles fizeram um forte lobby há alguns anos, quando estava em debate a implementação da ratificação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no Brasil. Como não conseguiram seu intento, buscam agora formas de dificultar a implementação desta convenção no Brasil, e uma das exigências é a restrição do fumo em locais fechados. Além do forte lobby, há a divisão em torno do tema. Há setores que estão do lado das empresas e outros ao lado da população, ou seja, em prol da saúde pública.

IHU On-Line – Onde o problema do fumo está mais em evidência no país?

Amadeu Bonato – O estado onde há maior problemática é o próprio Rio Grande do Sul. O estado vive uma situação conflitante tanto do ponto de vista da produção, pois produz 50% do fumo brasileiro, quanto do consumo. O RS também é o estado com maior incidência de câncer de pulmão.

IHU On-Line – O senhor pode falar um pouco sobre a pesquisa A Fumicultura e a Convenção-Quadro: Desafios para a Diversificação?

Amadeu Bonato – A Convenção-Quadro é um acordo internacional, promovido pela Organização Mundial da Saúde, no âmbito da saúde, em que os países firmaram acordos colocando a questão do fumo como um problema de saúde pública, como uma epidemia. Em função disto, passaram a adotar uma série de medidas, como por exemplo, as que visam à restrição do consumo com proibição da propaganda, a proibição de fumo em locais fechados, a elevação de impostos e de preços dos cigarros. Esse é um processo de educação, saúde e conscientização, que precisa do apoio dos Sistemas de Saúde Públicos a quem quiser deixar de fumar com aconselhamentos, medicamentos.

Outra medida tomada diz respeito à oferta, e, assim, há ações de combate ao mercado ilegal de cigarros e com o comprometimento do governo na busca de alternativas para os produtores que quiserem abandonar a produção do fumo. Esse é o conteúdo da Convenção-Quadro. Daqui a dez ou 20 anos, este trabalho sobre o consumo de cigarro e os problemas de saúde pública que ele provoca, vão reduzir do consumo. Na verdade, isto já vem acontecendo. Há 15 anos 34% na população adulta do Brasil era fumante, hoje apenas 17%. Caiu quase pela metade.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de fumo. Ele produz, para consumo interno, cerca de 15%, e 85% é produzido para exportação. Então, se a produção e o consumo vão diminuir no mundo todo, vai haver menos demanda do fumo, e, com isso, o produtor vai ser excluído desta atividade. Hoje, no Brasil, em torno de 200 mil famílias produzem fumo. A nossa pesquisa buscou identificar quais são as famílias mais vulneráveis a esse processo. Entendemos o seguinte: Em torno de 28% das famílias que produzem fumo recebem mais de quatro salários mínimos por mês de renda. Estes dificilmente deixarão de produzir o fumo. O grupo de produtores que tem uma renda média recebe entre dois a quatro salários mínimos mensais. Estes são 34% dos produtores de fumo no país. A tendência é que estes também possam permanecer nesse campo de atuação. Mas tem um grupo, que são 38%, cuja renda é muito baixa, ou seja, menos de dois salários mínimos por mês.

Numa dinâmica de redução de produção, estes serão os primeiros excluídos. Até porque a tendência das empresas é ficar com as pessoas mais especializadas, que se dão melhor com a atividade. Desta forma, ou o Governo, começa desde já a pensar em políticas públicas que dêem conta do futuro processo de exclusão destas famílias ou, quando eles forem excluídos, a alternativa que resta será ir para as grandes cidades.

IHU On-Line – Como o Brasil conseguiu reduzir um número significativo de fumantes em dez anos?

Amadeu Bonato – Em grande parte, foi este trabalho de conscientização. Até a década de 1970 fumar era um status, hoje este hábito é encarado como um problema de saúde. A proibição da propaganda criou uma barreira importante, pois dificultou o acesso de novos fumantes. Também ajudou a divulgação intensa de que o fumar faz mal a saúde, inclusive nas próprias carteiras de cigarro. Assim como a proibição de fumar em ônibus, lugares públicos e, agora, a possível proibição total de fumar em locais fechados. Isso tudo ajuda ao não estímulo. Estas medidas foram decisivas para esta redução, não há dúvidas.

IHU On-Line – Em contraposição, o Brasil é um dos principais produtores de fumo do mundo. Quais os principais problemas que os fumicultores vivem?

Amadeu Bonato – Sabemos que os problemas de saúde causados pelo fumo não se dão apenas nos consumidores, mas também estão presentes na vida dos produtores. Os principais problemas de saúde que existem entre os produtores são o alto uso de agrotóxicos. Estamos aguardando a confirmação por parte de um estudo que analisa os problemas causados a partir da relação entre os agrotóxicos e a nicotina. Há dados que apontam que esse vínculo produz um alto nível de depressão nas pessoas, que levam, inclusive, ao suicídio.

Outro forte problema é a questão da intensidade do trabalho, ou seja, o produtor fica muito exposto ao sol, o trabalho é todo manual, durante o processo de secagem a pessoa, às vezes, precisa trabalhar 24 horas por dia sob um calor intenso da fornalha. Já durante o trabalho da classificação, o trabalhador precisa ficar sentado numa posição que provoca problemas de postura e de reumatismo, além de fortes dores no corpo. E, por fim, um problema que foi diagnosticado recentemente: a chamada doença da folha do tabaco verde acontece, independente do agrotóxico, quando, no momento da colheita se dá o contato da pelo com a folha úmida do tabaco, ou seja, ocorre um processo de absorção da nicotina pelos poros da pele. Ou seja, a pessoa fuma pela pele uma quantidade muito maior do que do fumante “normal”. E isso provoca náuseas, dores de cabeça, dores musculares, vômito e, alguns casos, desmaio. Esse diagnóstico foi feito pelo próprio Ministério da Saúde através uma pesquisa no Nordeste e outra no Rio Grande do Sul.

IHU On-Line – Como o Brasil vive esse paradoxo da redução de fumantes e aumento significativo da produção?

Amadeu Bonato – A produção brasileira tem duas características que favorecem esse aumento da produção: um é a exigência do mercado internacional, que reclama produtos de boa qualidade e o fumo brasileiro tem boa qualidade. Segundo: é um produto de boa qualidade com baixos custos, sobretudo em função da mão de obra e isto facilita que as multinacionais olhem o Brasil como um grande produtor.

IHU On-Line – O senhor sabe dizer qual o gasto que o Estado tem com o fumo no Brasil?

Amadeu Bonato – Em torno de 10% dos gastos totais de Saúde são com problemas vinculados ao fumo. Se hoje o Brasil gasta com saúde cerca de 45/50 bilhões de reais por ano, o fumo custa em torno de cinco bilhões por ano, no mínimo.

IHU On-Line – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diz que a indústria do tabaco precisa indenizar o SUS pelos fumantes que adoeceram e utilizaram o sistema público de saúde. Como o senhor vê isso?

Amadeu Bonato – É um grande avanço se conseguirmos, de fato, aprovar isso na LDO. Quando eu vi isso, fiquei muito feliz, porque as indústrias fumageiras estão tendo lucros fantásticos, a Sousa Cruz teve mais de um bilhão e trezentos milhões de lucro líquido. De onde vem este lucro? Da exploração do trabalho, obviamente, mas também vem da exploração da saúde da população. Então, nada mais justo que estas empresas que obtém seu lucro da doença indenizem as pessoas que sofrem com problemas decorrentes deste produto.

Como o governo vai operacionalizar isso é uma questão que precisa ser discutida. Não é um negócio impossível, nem difícil. As empresas vão dizer que é inconstitucional, vão fazer de tudo para impedir, mas seria um grande avanço se for estabelecida esta medida no Brasil, assim como é o aumento dos impostos dos cigarros e outros derivados do fumo, como uma das formas para dificultar o acesso, sobretudo para a juventude e crianças.

IHU On-Line – Como judicializar tudo isso?

Amadeu Bonato – Primeiro precisa ser aprovada na LDO, uma vez aprovada o Governo vai ter que construir mecanismos para fazer este ressarcimento, o que não é simples. As pessoas vão tem que entrar com um processo no Ministério Público para que isso ocorra. A nível internacional, há pessoas que ganharam ações judiciais contra as empresas fumageiras quando conseguiram judicialmente comprovar que sua doença estava relacionada ao problema do tabaco. Essa é uma grande luta política. Precisaremos do empenho do poder público, do poder judiciário, do Ministério Público e dos setores do Governo para fazer isso.

Durante a pesquisa, perguntamos aos produtores de fumo, se dependesse somente deles, se sairiam da produção e 73% disseram que sim. O problema é não há suporte e condições para trocar de área e continuar com uma renda semelhante ao que se tem com o fumo. Além disso, apesar de todas as dificuldades, percebemos na pesquisa que 10% dos entrevistados deixaram de produzir fumo e para outros sistemas de produção. É difícil, mas não é impossível. Se tiver apoio de políticas de crédito, de comercialização, de garantia de mercado, muitos produtores vão produzir alimentos ao invés de produzir fumo. E o que mais nós necessitamos no Brasil é de alimentos para que o conjunto da população tenha mais saúde e tenha menos doença.

IHU Online - EcoAgência

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