COP19 – Novos horizontes para as negociações do clima

Os países presentes em Varsóvia, na Polônia, para a COP-19, tem o dever e o desafio de assumir compromissos ambiciosos e urgentes para controlar o aquecimento global. Teve início nesta segunda-feira (11), em Varsóvia, a 19a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19). Em meio ao frio inverno europeu, as discussões em torno das mudanças climáticas e seus impactos globais começam a esquentar os corredores do centro de convenções e de toda a capital polonesa. A reunião, que conta com a participação de representantes de 190 países, dará sequência às negociações sobre um novo acordo climático, que tem até 2015 para ser finalizado e passará a vigorar em 2020, substituindo o Protocolo de Kyoto. Apesar de os pensamentos já estarem direcionados ao novo tratado, Kyoto ainda está de pé e os países desenvolvidos precisam apresentar metas mais ambiciosas e concretas para esta segunda fase, acordada na COP-18, em Doha, Qatar. Para garantir que a temperatura global fique abaixo dos 2 graus Celsius, é crucial que a distância entre o nível que as emissões precisam atingir até 2020 e o que elas se encontram hoje seja drasticamente diminuída. Além disso, os países ricos devem trazer investimentos para o Fundo Verde para o Clima, mecanismo financeiro criado para mobilizar recursos que ajudem os países em desenvolvimento a atenuar os impactos do aquecimento global. A proposta que o governo brasileiro apresentou para esta conferência inclui a cobrança de ações mais efetivas e urgentes de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa por parte dos países desenvolvidos até 2020. “Devemos romper com o imobilismo em que os países ricos estão imersos diante dos compromissos para conter a elevação da temperatura global”, afirmou em audiência pública em Brasília o novo negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador José Marcondes de Carvalho. Também foi sugerida, e será colocada em debate, a realização de uma ampla consulta pública sobre o tema em cada país, além de um pedido oficial, endereçado ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), de criação de uma metodologia para que cada país possa calcular sua responsabilidade histórica sobre o aumento da temperatura global. Em Doha, o governo brasileiro apresentou o menor índice histórico do desmatamento na Amazônia – 4.656 quilômetros quadrados entre agosto de 2011 e julho de 2012. Entretanto, em 2013, os alertas de degradação florestal e desmatamento na Amazônia Legal voltaram a apresentar sinais de crescimento. Os dados do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real) para agosto de 2012 a julho de 2013 apontaram um aumento de 35% com relação ao período anterior. Além disso, os setores de energia e agropecuária têm apresentado um aumento exponencial de emissões. “O desafio que o Brasil tem pela frente ainda é maior do que as conquistas realizadas na área de florestas. O governo brasileiro deve ser reconhecido internacionalmente por seus esforços, mas o desmatamento ainda é uma ameaça presente e o país precisa zerá-lo para provar que está fazendo de fato o seu dever de casa. É necessário também que a Política Nacional sobre Mudança do Clima seja plenamente implementada para controlar as emissões crescentes dos demais setores e garantir a redução prevista na meta internacional”, defendeu Renata Camargo, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. A participação do setor de energia no escopo total de emissões brasileiras dobrou de 16% para 32% de 2005 a 2010. E o setor tende a continuar aumentando sua participação no aumento do clima global, uma vez que políticas mais rigorosas de eficiência energética estão fora das prioridades do governo e os combustíveis fósseis continuam a ter a parcela mais gorda dos investimentos na área – 72%, segundo o Plano Decenal de Energia 2022. No novo tratado, todos os países, incluindo os do Anexo II do Protocolo de Kyoto (grupo das nações em desenvolvimento) deverão adotar metas obrigatórias de redução de emissões, que serão legalmente cobradas no âmbito das Nações Unidas. “O Brasil ainda figura na lista dos seis maiores emissores de gases-estufa do mundo. O país tem o potencial de ser um verdadeiro líder nas negociações climáticas, mas precisa de fato assumir este papel, implementando uma política climática coerente e consistente com o seu nível de emissões”, frisou Renata Camargo. * Publicado originalmente no site Greenpeace. (Greenpeace)