O local recebe, constantemente, grupos de professores e estudantes com a finalidade de apresentar a Reserva Biológica e desenvolver nos participantes o sentimento de preservação a partir do desenvolvimento da consciência ecológica.
Um dia de palestras no extremo sul da capital gaúcha debateu a importância das políticas públicas para o planejamento urbano-ambiental nas cidades. A promoção foi da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger e faz parte das ações da cidade para a Semana do Meio Ambiente.
Sob o comando da bióloga Patrícia Witt, que há seis anos gerencia a Reserva, a Unidade de Conservação (UC) tem marcado um importante espaço no cenário da educação ambiental da cidade de Porto Alegre. Com grande diversidade de fauna e flora nativas, o local recebe, constantemente, grupos de professores e estudantes com a finalidade de apresentar a Reserva Biológica e desenvolver nos participantes o sentimento de preservação a partir do desenvolvimento da consciência ecológica.
Programação
Para um público de aproximadamente 60 participantes, foram apresentadas cinco palestras que tiveram como tema em comum a sustentabilidade e a preservação ambiental em meio urbano.
ÁREAS PROTEGIDAS COMO ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE IN SITU EM MEIO URBANO.
A primeira palestra ficou por conta da anfitriã, Patrícia Witt, que apresentou um panorama sobre Áreas de Preservações. Nesse sentido, informa que oParque de Yellowstone representa um marco na história das Unidades de Conservação. Essa área de preservação foi criada em 1872, nos Estados Unidos.
No Brasil, o Parque Nacional do Itatiaia, localizado no Rio de Janeiro, foi constituído Unidade de Conservação em 1937. Nele, muitas espécies da flora e fauna da Mata Atlântica e Campos de Altitudes são preservadas.
Já o Rio Grande do Sul conta com 21 Unidades de Conservação Estaduais. Dessas, 14 estão inseridas no bioma Mata Atlântica e sete nos Campos Sulinos. A maioria, 18 delas, é classificada como unidade de proteção integral. As outras três são de uso sustentável.
No que diz respeito a Porto Alegre, a bióloga aponta a necessidade de se criar corredores ecológicos entre as Unidades de Conservação da cidade: Morro do Osso, Parque Saint Hilaire Reserva Biológica do Lami, Parque Estadual Delta do Jacuí e Parque Estadual de Itapuã. A falta de conectividade entre essas UCs faz com que animais como o bugio, por exemplo, circulem em áreas restritas e acabem por reproduzirem-se com parentes próximos.
Outras preocupações apontadas pela palestrante são as alterações que estão sendo propostas para as leis ambientais do Rio Grande do Sul e para o Código Florestal Brasileiro que, se efetivadas, vão representar retrocessos no que tange o sentido de preservação do ambiente natural.
Para alertar sobre os perigos das alterações do Código Florestal Brasileiro, que está sendo encabeçado no Congresso Nacional pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), um grupo de Organizações Não Governamentais (ONGs) criou o portal SOS Florestas.
LICENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO NA SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES.
Para Karin Potter, que participou da criação do Código Ambiental do Rio Grande do Sul, as alterações propostas pelo Projeto de Lei 154/09 devem trazer prejuízos para a biodiversidade gaúcha. Ela iniciou sua apresentação reafirmando as convicções de sua antecessora no Seminário de que as flexibilizações das leis ambientais são prejudiciais para o meio ambiente.
Para ver as manifestações do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre essa questão, acesse As diversas faces do PL 154/2009.
Seguindo a palestra, Potter afirma acreditar que em um conceito de cidade sustentável deve haver um sistema fechado onde “se produz o que se consome e se consome o que se produz”.
Como um exemplo de cidade sustentável, indicou Freiburg, na Alemanha.
Infelizmente, na grande maioria das cidades brasileiras o uso de bicicletas ou outras formas de veículos não poluentes não contam com o incentivo das administrações públicas. Uma das raras exceções aqui no Rio Grande do Sul é a cidade de Sapiranga. Segundo dados da prefeitura da cidade, que tem aproximadamente 80 mil habitantes, a frota de bicicletas chega a 40 mil. Um orgulho para um município que deseja se considerado a “cidade das bicicletas”.
Já a cidade de Porto Alegre, que tem quase um milhão e meio de habitantes e é sempre bem colocada nos rankings de qualidade de vida do País, carece de ciclovias.
POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE URBANA.
O professor de direito, Luciano de Faria Brasil, abordou, seguindo a linha de mobilidade urbana, a necessidade de se repensar o futuro das cidades. Na sua apresentação destacou um dado bastante preocupante: Entre os anos de 2008 e 2009 a frota de automóveis da capital gaúcha aumentou em 73 mil veículos. Em média, 200 carros ingressaram por dia nas já congestionadas vias urbanas de Porto Alegre.
Como sugestões de políticas públicas para colaborar com a sustentabilidade urbana, apontou algumas ações:
- Diminuir o número de viagens motorizadas
- Repensar o desenho urbano
- Repensar a circulação de veículos
- Desenvolver os meios não motorizados de transportes
- Reconhecer a importância dos deslocamentos dos pedestres
- Priorizar os transportes coletivos
- Fiscalizar, de forma mais rigorosa, as emissões de poluentes
- Aperfeiçoar a gestão local
Para finalizar, apontou que o conceito de sustentabilidade deve ser visto como “em desenvolvimento”.
REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
A promotora do Ministério Público gaúcho, Annelise Monteiro Steigleder, explanou algumas formas com que a justiça tenta resolver os casos de danos ambientais. Deixou evidente as dificuldades enfrentadas pelo judiciário quanto à identificação de Áreas de Proteção Ambiental disponíveis para serem recuperadas em casos condenações. Na ocasião, a promotora sugeriu que os órgãos ambientais façam um inventário de áreas degradas sob domínio do poder público para fins de utilização em processos de compensações ambientais. Foi sugerido, inicialmente, o arroio Manecão.
IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS E DA BIODIVERSIDADE PARA A QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE URBANO.
Encerrando o ciclo de palestras, Cláudio Mondin, do Instituto do Meio Ambiente, da PUC RS, enfatizou a necessidade de preservar todos os morros de Porto Alegre pela importância que têm como locais onde são encontradas inúmeras espécies raras da flora, algumas em risco de extinção. Conforme Mondin, uma medida importante para a preservação desses locais é a criação de Unidades de Conservação em todos os morros com acentuada riqueza florística. Witt sugeriu que a idéia seja apresentada como pauta para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM).
Heverton Lacerda
Observatório Ambiental/EcoAgência
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