Negociações climáticas: mais de 20 anos de esforços

As negociações internacionais sobre as mudanças climáticas, que começaram há mais de 20 anos, resultaram, em 1997, no Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 2005 e deveria dar lugar, no fim de 2015, a um novo acordo multilateral. Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês) é o nome dado aos encontros anuais de representantes dos 195 países (mais a União Europeia), que ratificaram a Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Lima sedia, entre 1º e 12 de dezembro, a 20ª COP. O país anfitrião preside e organiza os debates. Às vezes há negociações intermediárias, especialmente em Bonn, mas as decisões são aprovadas nas COP. Os países-membros enviam delegações, mas as negociações se realizam em grupos regionais (África, América Latina e Caribe, Ásia, Europa) ou de alianças políticas como os Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), grupo dos 77, e China, Países menos avançados (49 membros), Aosis (pequenos Estados insulares), Alba (nove países, incluindo Venezuela, Cuba, Bolívia e Equador). Os ministros chegam nos últimos dias para adotar as decisões. A comunidade internacional se fixou como meta, em 2009, em Copenhague, limitar o elevação das temperaturas globais a 2ºC com relação à era pré-industrial. Até agora, o termômetro já subiu 0,8º C. O objetivo é evitar os efeitos catastróficos de um aumento brutal das temperaturas médias no planeta. Os cientistas avaliam que, para manter a meta dos 2ºC, as emissões de gases causadores de efeito estufa devem diminuir entre 40% e 70% até 2050. O futuro acordo deve comprometer todos os países participantes. O Protocolo de Kyoto, no qual 37 países se comprometeram a reduzir suas emissões entre 2008 e 2012 com relação a 1990, era obligatório, mas isto não impediu que o Canadá se retirasse ou que o Japão revisse para baixo seu compromisso. O caráter obrigatório, portanto, é teórico e repousa antes de tudo na pressão internacional. Os Estados Unidos tinham assinado o Protocolo de Kyoto, mas acabou não ratificando. A forma legal do futuro acordo fica por definir: um tratado, um protocolo, anexos… Quais são os principais pontos em disputa? – A responsabilidade histórica dos países ricos nas mudanças climáticas costuma ser um argumento apresentado pelos países em desenvolvimento, para os quais este aspecto deve ser levado em conta para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (“responsabilidade diferenciada”). Mas a China é agora o principal emissor de CO2, à frente de Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão. E são as emissões atuais e futuras que vão determinar a amplitude do reaquecimento do planeta. Os países em vias de desenvolvimento, particularmente os mais pobres, exigem dinheiro para financiar a redução dos gases de efeito estufa, sem comprometer seu desenvolvimento. Em 2009, os países ricos se comprometeram em Copenhague a avaliar progressivamente a 100 bilhões de dólares em 2020 as ajudas à atenuação das mudanças climáticas e à adaptação. Os países em vias de desenvolvimento querem zelar para que esta ajuda ao clima se some à ajuda ao desenvolvimento ao invés de substituí-la. Até meados de 2015, os países devem anunciar sua meta de redução de gases de efeito estufa e os meios para consegui-lo. Em Lima, espera-se que avance um consenso sobre estas “contribuições nacionais”: redução absoluta, como Europa e Estados Unidos (respectivamente – 40% em 2030 com relação a 1990 e -26% ou -28% até 2025 com relação a 2005), baixa das emissões por habitante, por unidade do PIB, em setores de atividades precisos (florestal, construção, geração de energia), etc. (Fonte: Terra)