Novo presidente quer transformar Ibama em órgão de excelência na implementação de políticas ambientais

Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformar o Ibama em um “depositório de dados ambientais”. “O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse ele, em entrevista exclusiva à Agência Brasil. O engenheiro químico, que deixou a direção do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente para conduzir o órgão ambiental, explicou que a proposta é “organizar a casa”. A arrumação tem dois objetivos claros: garantir mais agilidade aos processos de licenciamento e autorizações e criar uma estrutura capaz de subsidiar as políticas e estratégias do governo para o setor. Segundo ele, o país enfrenta uma mudança de paradigmas em relação à gestão ambiental. Zanardi refere-se tanto à leis já aprovadas – como a Lei Complementar 140/2011, que estende as atribuições sobre licenciamento e proteção ambiental aos estados e municípios – quanto ao novo Código Florestal, cuja medida provisória publicada pelo governo federal em maio está sob a análise do Congresso Nacional. “Continuaremos com uma série de competências. Mas, vamos além da fiscalização”, disse ele. Ao mencionar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que servirá como um instrumento para monitorar a situação de áreas de preservação permanente (APPs) em propriedades rurais do país, Zanardi explicou que o Ibama vai organizar informações sobre os processos de autorizações legais de desmatamento e criar uma base de dados que contribua com o projeto defendido pelo governo de tornar a questão florestal um ativo. O presidente do Ibama ainda acrescentou que a proposta é fazer com que a contabilidade referente a informações gerais das florestas brasileiras supere as estatísticas que revelam o quanto aumentou ou diminuiu o desmatamento no país. “Vamos criar dados que mostram o valor real de uma floresta em pé, desde o aproveitamento da biodiversidade até o aumento de concessões florestais”, disse ele. Para organizar o Ibama, Zanardi conta com um orçamento quase duas vezes maior do que o destinado aos investimentos em tecnologia da informação em 2011. Este ano, o Ibama dispõe de mais de R$ 37 milhões para instalar redes, padronizar procedimentos e alimentar base de dados, por exemplo. “Para ter o Ibama ágil e moderno como queremos, isso esbarra em procedimentos administrativos claros e informatização. Nosso objetivo é fazer com que o Ibama seja um órgão de excelência para implementar a política federal de meio ambiente e [ser] referência para os outros órgãos ambientais”, disse ele. Além dos investimentos para criação de sistemas e padronização de procedimentos, Zanardi reconhece ainda que é preciso capacitar servidores e criar melhores condições para a categoria. Os agentes ambientais estão mobilizados há mais de um mês, reivindicando melhorias salariais e reestruturação da carreira. “A carreira dos nossos servidores é um problema hoje. Para o nível de complexidade do trabalho, o nível de recrutamento é muito inicial”, explicou. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está conduzindo as discussões e negociações sobre a carreira dos agentes ambientais. (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)