Acidentes com animais venenosos aumentam 80% no verão

Alagamentos

O Instituto Butantan fez um alerta sobre o aumento do número de acidentes com animais peçonhentos nos meses mais quentes do ano.

De acordo com dados da entidade, de novembro a março, os acidentes com escorpiões, aranhas e serpentes crescem 80%.

"Com a maior quantidade de chuva, os esconderijos dos animais podem alagar e, ao deixarem o local, eles entram em contato com as pessoas. No verão, também há maior disponibilidade de presas porque mais insetos nascem nos meses quentes", disse Marcelo Belini, biólogo do instituto.

Soros antiofídicos

Belini ressaltou que, em caso de picada de cobras, as pessoas devem lavar o local apenas com água e sabão, e procurar socorro médico em um hospital público, já que os privados não têm soros antiofídicos.

Não é recomendado fazer torniquete, nem cortes e perfurações no local da picada. As pessoas também não devem tentar sugar o veneno.

"Para identificar serpentes peçonhentas no Brasil, a única maneira é observar, na cabeça do animal, entre o olho e a narina, a existência de um orifício, chamado fosseta loreal. Todas as serpentes peçonhentas brasileiras têm. A única exceção é a coral verdadeira", disse o biólogo.

Escorpiões, aranhas e taturanas

Quanto à ferroada de escorpião, a primeira medida que deve ser adotada é a de colocar compressas de água morna sobre a ferida, até a chegada ao serviço de saúde mais próximo.

Em caso de picadas de aranhas e queimaduras de taturanas é importante não mexer no ferimento e procurar atendimento médico imediatamente.

O Instituto Butantan oferece um telefone de orientação em casos de emergência e acidentes com animais peçonhentos.

O serviço funciona 24 horas por dia e orienta o cidadão sobre o local mais próximo para atendimento por meio do número (11) 3726 7962 .

Bruno Bocchini - Agência Brasil

Estatísticas de Reciclagem - Lixo

O lixo é uma fonte de riquezas.

• O lixo é uma fonte de riquezas. As indústrias de reciclagem produzem papéis, folhas de alumínio, lâminas de borracha, fibras e energia elétrica, gerada com a combustão.

• No Brasil, a cada ano são desperdiçados R$ 4,6 bilhões porque não se recicla tudo o que poderia.
  

• O Brasil é considerado um grande "reciclador" de alumínio, mas ainda reaproveita pouco os vidros, o plástico, as latas de ferro e os pneus que consome.
  

• A cidade de São Paulo produz mais de 12.000 toneladas de lixo por dia, com este lixo, em uma semana dá para encher um estádio para 80.000 pessoas.
  

• Se toda água do planeta coubesse em um litro, a água doce corresponderia a uma colher de chá.
  

• Somente 37% do papel de escritório é realmente reciclado, o resto é queimado. Por outro lado, cerca de 60% do papel ondulado é reciclado no Brasil.
  

• Um litro de óleo combustível usado pode contaminar 1.000.000 de litros de água.
  

• Menos de 50% de produção nacional de papel ondulado ou papelão é reciclado atualmente, o que corresponde a cerca de 720 mil toneladas de papel ondulado. O restante é jogado fora ou inutilizado.
  

• Pesquisas indicam que cada ser humano produz, em média, um pouco mais de 1 quilo de lixo por dia. Atualmente, a produção anual de lixo em todo o planeta é de aproximadamente 400 milhões de toneladas.
  

Perfil do lixo produzido nas grandes cidades brasileiras:

1. 39%: papel e papelão

2. 16%: metais ferrosos

3. 15%: vidro

4. 8%: rejeito

5. 7%: plástico filme

6. 2%: embalagens longa vida

7. 1%: alumínio

Redação Ambiente Brasil

Em um ano, 12 espécies entram na lista de extintas

Neste mês, a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, produzida pela União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN, em inglês), foi atualizada. Chamada pela revista especializada Science de “barômetro da biodiversidade”, a nova versão conta com 61,9 mil espécies e lista animais e plantas em risco ou já considerados extintos. Falando com exclusividade ao Terra diretamente da Universidade de Cambridge, o responsável pela lista, Craig Hilton-Taylor comenta algumas das mudanças na lista e fala dos desafios da preservação das espécies.

“Perder qualquer espécie ou subespécie não é bom. Porém, perder uma espécie é pior, porque aí você perde muita diversidade genética”, explica Hilton-Taylor. “Pelo menos com a subespécie, você ainda pode contra com alguma diversidade genética daquele grupo”, diz o especialista, que cita a possível cruza de subespécies como alternativa para salvar o rinoceronte branco do norte (Ceratotherium simum cottoni) – neste ano, a Lista passou a categorizar o rinoceronte negro do oeste (Diceros bicornis longipes).

“Conforme o que a gente sabe, restam apenas quatro exemplares deste animal (o rinoceronte branco do norte) em regime de semi-cativeiro, pois eles vieram de um zoológico. Mas se pudéssemos cruzá-los com, digamos, o rinoceronte branco do sul, seria uma forma de salvar os genes deles. Mas tenho certeza que alguns puristas não iriam gostar nem um pouco da ideia de misturar os genes das subespécies”, afirma o pesquisador da IUCN.

Do ano passado para cá, 12 espécies de seres vivos foram adicionadas à lista de extintas. “A maioria das extinções não são recentes e aconteceram há muito tempo”, afirma Hilton-Taylor Ele afirma que a demora ocorre devido ao período necessário para reunir um número suficiente de evidências negativas para considerar a espécie como extinta.

E, segundo ele, os impactos do desaparecimento de uma espécie também não são imediatos. “As pessoas podem não notar impactos imediatamente, e isso depende muito do papel da espécie no ecossistema, porque a perda de algumas delas afetam processos importantes. Por exemplo, uma lesma pode ser importante na filtragem da água e o seu desaparecimento significaria que a qualidade daquela água iria decair”, explica.

“Pode ser uma espécie que as pessoas dependam para comida ou até para fins medicinais, como no caso de algumas plantas, e aí é necessário achar alternativas. Ou pode ser até uma espécie de importância cultural ou espiritual, e a sua perda pode afetar a comunidade, que em troca, vai começar a agir de forma diferente, afetando o ecossistema”, diz.

Mas a lista da União Internacional pela Conservação da Natureza não é feita somente de más notícias. Exemplos como os cavalos de Przewalski (Equus ferus) passaram da categoria “criticamente ameaçadas” para “ameaçadas”. Esses cavalos foram declarados extintos da natureza em 1996, mas um programa ambiental fez com que a população se recuperasse a partir de espécimes em cativeiro, e hoje ela é estimada em mais de 300 exemplares.

Mesmo assim, a IUCN alerta que 25% dos mamíferos estão sob risco de extinção, e ideias futurísticas de preservação, como preservação de DNA para clonagem, ainda não são realidade. “A ideia de clonagem ainda ronda por aí, mas não é um processo tão fácil como se imagina. Não há um consenso na comunidade científica sobre a clonagem ser algo positivo ou negativo ou até mesmo se é uma opção viável a ser buscada. Ainda temos um longo caminho a percorrer no desenvolvimento da tecnologia para clonagem, e só então vamos verificar se é uma opção útil ou não”, diz Hilton Taylor. “Mas ela nunca será a única opção, pois não resolve o problema da maior ameaça às espécies, que é a perda de habitat devido as crescentes necessidades humanas”, afirma.

Veja as espécies de animais que entraram em 2011 na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas na categoria extintos:

Anabarilius macrolepis: um peixe de água doce natural da China. Foi visto pela última vez nos anos 70, mas entrou em extinção quando o lago Yilong secou devido a agricultura. Adicionado à Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas em novembro de 2011.

Platytropius siamensis: mais um peixe de água doce, desta vez da Tailândia. Visto pela última vez entre 1975 e 1977. Acredita-se que a espécie se tornou extinta como resultado da canalização do rio Chao Phraya. Adicionado à Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas em junho de 2011.

Pennatomys nivalis: um roedor das ilhas de São Cristovão e Nevis, no Caribe. Não é visto desde os anos 30, e as possível causa de extinção mora na introdução de predadores ao ecossistema. Adicionado à Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas em novembro de 2011.

Cyclura onchiopsis: uma iguana que era somente encontrada na Ilha Navassa, nas Índias Ocidentais. A exploração da area por mineradores é a provável causa da extinção. Adicionada à Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas em junho de 2011.

Islamia ateni: um molusco somente encontrado em uma fonte de águas termais em Lerida (nordeste da Espanha). Vista pela última vez em 1969. A fonte é usada pelo público para banho e foi profundamente alterada pela construção de uma rodovia e pelo uso da água. Adicionada à Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas em junho de 2011.

(Fonte: Portal Terra)

Norovírus fazem novas vítimas em navios

Norovírus a bordo

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) anunciou que os casos de diarreia e vômito que atingirampassageiros de mais um navio aportado no Rio de Janeiro foram associados aos norovírus.

Apesar de ser pouco conhecido do público, este vírus transmitido por água e alimentos contaminados é um importante causador de gastroenterites não bacterianas no Brasil e no mundo.

Diferentemente de outros vírus causadores de gastroenterites (como o rotavírus), o norovírus afeta com frequência indivíduos adultos. A transmissão de pessoa para pessoa ocorre com facilidade.

Fonte da infecção

Esses vírus estão muito associados a surtos em locais confinados ou de contato próximo, numa mesma família, em navios, asilos e ambientes hospitalares, por exemplo.

"Os norovírus hoje são um problema mundial, por sua rápida transmissão e difícil controle. Eles são responsáveis pela grande maioria dos surtos de gastroenterites que ocorrem em navios", afirma o virologista José Paulo Gagliardi Leite.

A facilidade de transmissão, a baixa dose infecciosa (10-100 partículas) e a alta resistência no ambiente dificulta muito o controle de surtos.

Nestes casos, deve-se buscar a fonte da contaminação e combatê-la.

Os cuidados mínimos de higiene, como a lavagem adequada das mãos, são fundamentais para evitar a transmissão dos norovírus.

Gastroenterites

Como os norovírus apresentam elevada diversidade genética, o período de imunidade de uma pessoa à infecção pelo mesmo genótipo é baixo, já que as reinfecções provavelmente se darão por outros genótipos ou variantes genotípicos de norovírus.

As gastroenterites virais são transmitidas por meio de água contaminada, alimentos manipulados por pessoas infectadas ou contato direto com o material fecal de uma pessoa doente.

Existem diversos vírus responsáveis pela etiologia das gastroenterites, com destaque para rotavírus da espécie A, norovírus, adenovírus entéricos e astrovírus. Os sintomas mais comuns são diarreia, vômito, febre e dores abdominais e de cabeça.

A recomendação central é evitar a desidratação e procurar auxílio médico. A gravidade pode variar de pessoa para pessoa, mas, em geral, os sintomas costumam desaparecer depois de dois ou três dias.

Informações da Fiocruz

Emissão de gases estufa cresceu 49% desde 1990, afirma estudo

As emissões globais de dióxido de carbono provenientes da queima de combustíveis fósseis cresceram 49% nas últimas duas décadas, de acordo com dados mais recentes de uma equipe internacional que inclui pesquisadores do Centro Tyndall de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas, da Universidade de East Anglia (UEA), de Londres.

O estudo, publicado neste domingo (4) no jornal “Nature Climate Change”, aponta que as emissões provenientes de combustíveis fósseis aumentaram ainda 5,9% em 2010, por conta da recuperação da economia mundial, afetada entre 2008 e 2009 pela crise financeira.

De acordo com o relatório, entre 2000 e 2010 a média anual de emissões cresceu 3,1% na comparação com o período da década de 1990. Além disso, o envio de gases de efeito estufa em 2010 foi de 10 bilhões de toneladas de carbono, sendo que metade deles permaneceu na atmosfera.

Estados Unidos, China, Índia, Rússia e União Europeia foram os principais países que emitiram gases, segundo o artigo.

“As emissões globais de CO2 desde 2000 estão ultrapassando o limite imposto pelas projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Isso excede, de longe, os dois graus de elevação da temperatura da Terra até 2100”, afirma Corinne Le Quéré, coordenadora da pesquisa. Segundo ela, é necessário tomar providências urgentes para inverter as tendências atuais.

(Fonte: Globo Natureza)

RMA entrega prêmio Motosserra a senador Luiz Henrique da Silveira

A Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA) é formada por 320 organizações não governamentais, de 17 estados brasileiros. Foi fundada em 1992, durante a Rio 92, com o objetivo de unir e fortalecer as entidades que atuam pela conservação e restauração da Mata Atlântica, bioma que encontra-se extremamente ameaçado.

No contexto das discussões para a alteração do Código Florestal de 1965, legislação que protege as florestas e a biodiversidade de todos os biomas brasileiros e regulariza a utilização destas, a RMA entregou no dia 24 de novembro de 2011, oPrêmio Motosserra ao Senador Luiz Henrique da Silveira, como símbolo do retrocesso provocado nesta legislação que foi conquistada ao longo de décadas de luta da sociedade em prol da conservação do meio ambiente.

O Prêmio Motosserra é um tradicional instrumento da RMA e de suas entidades filiadas, para denunciar à sociedade pessoas físicas ou jurídicas, responsáveis direta ou indiretamente por ações significativas e comprovadas de degradação ambiental, como é o caso do senador agraciado com o prêmio.

O Senador Luiz Henrique da Silveira, ao relatar o processo de alteração do Código Florestal, não considerou os benefícios da Mata Atlântica e outras formações florestais, como biodiversidade, recursos hídricos, recursos florestais, entre outros serviços ecossistêmicos que podem garantir a qualidade de vida e desenvolvimento da sociedade brasileira. Assim como não considerou a realidade dos agricultores familiares que aliam a produção á proteção das suas florestas.

Ao entregar o Prêmio Motosserra ao Senador Luiz Henrique da Silveira, a RMA conclamou o poder executivo e legislativo que não permitam o retrocesso em tramitação no Congresso Nacional.

A entrega do prêmio aconteceu durante a votação do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, quando representantes da RMA pacificamente ergueram cartazes agraciando o Senador com a premiação.

Fonte: Rede de Ongs da Mata Atlântica

25% das terras do planeta estão 'altamente degradadas', diz FAO

A FAO, agência da ONU para a alimentação e a agricultura, faz um apelo por uma melhor gestão dos solos e da água, em um relatório publicado hoje em Roma. Segundo esse documento, um quarto das terras do planeta estão "altamente degradadas".

A FAO afirma que o problema atinge todo o planeta: na América Central, os planaltos estão sendo deteriorados pela erosão, as savanas da África ocidental estão ameaçadas pela desertificação e a Europa ocidental e o Estados Unidos estão afetados pela poluição das terras e das águas.

"Esse relatório deve despertar o mundo e mostrar à humanidade que não é mais possível tratar os recursos vitais como se eles fossem infinitos", declarou o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, que logo deve deixar o cargo.

Em seu primeiro relatório sobre "O estado dos recursos em terras e em água para a alimentação e a agricultura no mundo", a FAO alerta que inúmeras zonas agrícolas "estão ameaçada por uma queda progressiva de sua capacidade produtiva, em um contexto de pressão demográfica excessiva e de práticas agrícolas que deterioram o meio-ambiente".

A superfície de terras cultivadas no mundo aumentou 12% durante os 50 últimos anos, em grande parte devido à duplicação da superfície de terras irrigadas.

Mas os ritmos de crescimento da produção agrícola ficaram mais lentos e "não passam da metade dos 3% de crescimento anual observados nos países em desenvolvimento no passado", segundo a agência da ONU.

De acordo com as previsões, em 2050 o aumento da população e da renda deve se traduzir por uma demanda mundial deprodutos alimentares 70% superior à de 2009, um número que pode chegar a 100% nos países em desenvolvimento.

Para que a nutrição melhore e que a insegurança alimentar e a sub-alimentação diminuam, o crescimento da produção agrícola deve ultrapassar o da demografia.

A população mundial está avaliada hoje em 7 bilhões de pessoas, das quais um bilhão de mal-alimentados, e deve chegar a 9 bilhões em 2050. Daí a necessidade "de uma melhor gestão dos recursos em terras e em água e um investimento mais substancial e mais estratégico em favor da segurança alimentar e da redução da pobreza".

A FAO recomenda uma "adoção generalizada de abordagens participativas e pluralistas da gestão da terra e da água acompanhada de processos de decentralização", assim como um aumento dos investimentos para o melhoramento das infra-estruturas públicas essenciais".

Fonte: RFI

Pense globalmente e atue localmente

De 20 a 22 de Junho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro vai sediar a conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, chamada de Rio + 20, em alusão à Cúpula da Terra ocorrida há 20 anos na mesma cidade. A Eco 92 foi um evento histórico e paradigmático ao abordar problemas globais que começavam a se tornar evidentes, produzindo documentos multilaterais de suma importância como a Convenção sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), a Convenção sobre Biodiversidade (CBD), a Declaração do Rio e a Agenda 21. A Rio+20 terá como foco de discussão a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Em que pese a relevância de seu mandato, é pouco provável que a Rio+20 reproduza o consenso que se obteve na Eco92 eis que o contexto político e econômico em 2012 é muito diferente daquele existente em 1992. As múltiplas estruturas de poder existentes no sistema da ONU, os interesses divergentes e as disparidade no estágio de desenvolvimento em que encontram os países membros da Organização tornam a cooperação multilateral morosa e complexa. Inobstante tais desafios, nenhum outro foro é capaz de mobilizar a comunidade international, compartilhar conhecimento científico, ou estabelecer princípios e diretrizes internacionais que serão, posteriormente, aplicados em âmbito local.

É justamente em âmbito local que se aplicam a maior parte das medidas necessárias ao enfrentamento da crise planetária que vivemos. É na cidade que o indivíduo vive, trabalha, tem seu lazer e se relaciona com os demais indivíduos e instituições. Metade da população mundial vive em aglomerados urbanos, consumindo 2/3 da energia produzida e respondendo por mais de 70% das emissões globais dos gases de efeito estufa. Por atribuição constitucional, às cidades cabem ações locais nas áreas de mobilidade urbana, saneamento, resíduos sólidos, uso e ocupação do solo e dos espaços construídos, as quais por sua vez, estão intimamente relacionadas às políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Neste contexto, as cidades exercem papel fundamental na articulação, no gerenciamento e no cumprimento das políticas ambientais. A solução para a questão da mobilidade urbana passa por tornar o transporte coletivo de passageiro mais cada vez mais ágil e confortável, aumentando sua participação na matriz modal. O resultado é a melhora da mobilidade e a redução das emissões de poluentes, com efeitos na qualidade do ar local e nas emissões dos gases de efeito estufa. Parte integrante desta política de mobilidade é a adoção de medidas que tornem o transporte motorizado individual uma experiência cara, difícil ou maçante, induzindo a população à utilização de meios de transporte coletivos ou não motorizados. Na área de saneamento os dados são alarmantes pois, no Brasil, apenas 53% do esgoto coletado é tratado, segundo dados de 2008 lançados no sítio no Ministério das Cidades e o seu lançamento nos corpos hídricos é a razão da qualidade ruim ou péssima da água na maioria dos rios, lagoas e reservatórios próximos a regiões metropolitanas. Fazem parte de uma política de saneamento o fornecimento de água potável em quantidade e qualidade, a drenagem pluvial urbana, a coleta, tratamento e destinação sanitária, bem como, o manejo dos resíduos sólidos. Com o objetivo de suprir as lacunas existentes, o governo Federal trabalha na elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que fornecerão as diretrizes para a elaboração dos planos estaduais e, finalmente, municipais. No tocante ao uso e ocupação do solo e dos espaços construídos, o conceito de cidades compactas é um conceito de planejamento urbano que busca estimular uma maior densidade por m2, por meio da verticalização, da recuperação de espaços urbanos subutilizados e da criação de espaços multiuso, com áreas verdes, zonas comerciais e residenciais misturadas. É recomendável que este conceito seja acompanhado por políticas que promovam maior eficiência energética nas novas construções, readequação dos espaços construídos através de programas de retrofit, além do aproveitamento do calor residual industrial.

Para discutir o papel das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas, São Paulo sediou, no primeiro semestre deste ano, a conferência de prefeitos da rede de cooperação internacional C40 de Grandes Cidades, e Porto Alegre foi palco do 10º Congresso Mundial da rede Metropolis, ocorrido nos dias 23 a 26 de Novembro. Na mesma semana, nossa cidade recebeu o IV Congresso Brasileiro de Municipalismo que, neste ano, teve por tema o Programa Cidades Sustentáveis. Não restam dúvidas de que a solução dos atuais desafios ambientais requer estreita cooperação internacional, a qual será testada no Rio de Janeiro no próximo ano. Contudo, com fundamento no Estatuto das Cidades e apoio das redes de cooperação nacional e internacional, os municípios já dispõem de ferramental para a elaboração de uma agenda para a sustentabilidade, que deve contemplar políticas públicas ambientalmente responsáveis, socialmente justas e economicamente inclusivas. Se estivermos, de fato, vivendo uma nova era geológica, a Antropocena, como anunciado pelo prêmio Nobel de química, Paul J. Crutzen, então a sociedade tem o grande poder de moldar o ambiente que queremos para nós e nossos descendentes. A solução é tão complexa quanto o problema e requer a participação e cooperação não apenas dos governos, mas também dos cidadãos, organizações sociais e empresas. Somos todos parte do problema e da solução e nunca o aforismo, “pense globalmente, mas atue localmente” foi tão apropriado.

* Advogada, LLM em Direito Ambiental.

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/?id=729074

Código Florestal: sacrificar a vida em favor de lucros para poucos?

As companheiras e companheiros de movimentos, entidades e pastorais sociais lembram que eu não alimentei nenhuma ilusão sobre o tipo de Código Florestal que seria aprovado pelo Congresso Nacional. Nele, os deputados e senadores que não têm interesses diretos em relação ao cancelamento das dívidas com a população geradas a partir de crimes ambientais, bem como com uma flexibilização das leis existentes que beira a libertinagem, está comprometido com estes poderosos privilegiados. Há exceções, sempre honrosas, mas constituem minoria preocupante. Onde estariam os e as que foram votados por defenderem propostas de esquerda, em favor de uma sociedade realmente justa e igualitária? Por que, de repente e sem consultar seus eleitores, se tornaram defensores de mudanças que beneficiam minorias?

O que dizer dos deputados e senadores que aprovaram esse tipo absurdo de Código, que mantém o apelido deflorestalmas é, na realidade, instrumento legalizador da sanha predadora da biodiversidade? Que pensaram no futuro, quando está escandalosamente evidente que se aprisionaram cegamente ao passado e ao presente? Ou melhor, que abriram portas para um futuro com menos florestas, menos matas ciliares, com nada de mangues, com mais áreas desertificadas por causa da morte dos solos provocada pelo agronegócio, pela agroindústria e pela mineração exportadores de commodities?

Como bem definiu um analista: em lugar de um Código florestal, o Brasil terá um Código agrícola – ou agropecuário e minerário, acrescento eu. Como fruto, aumentará a concentração de terra e de riqueza em poucas mãos proprietárias, aumentará o envenenamento dos solos, subsolos e atmosfera, a Amazônia ficará mais nua e com entranhas rasgadas – e mais coberta por lagos artificiais, geradores de pouca energia elétrica para a mineração, muito metano para a atmosfera e mais miséria para os povos ribeirinhos e para os que para lá se transferirão como operários das grandes barragens…

Uma vez mais, a pergunta que se impõe: o que podemos fazer nós, que vivemos na planície ou nas profundezas em que ficam os cidadãos sem cargos eletivos, que não são representantes do povo? Em relação ao que se conhece como democracia representativa, ainda temos uma chance: propor, insistir, exigir que a Presidente Dilma se negue de referendar o jogo de interesses presentes no que apenas tem o título de código florestal. Podemos exigir dela como Chefe de Governo, pois ela foi eleita para governar em favor dos direitos de todos os brasileiros e brasileiras, e não para um pequeno grupo de proprietários e seus capachos. E podemos igualmente exigir dela que atue como Chefe de Estado, eleita para cuidar de tudo que constitui a Nação Brasileira, de modo especial defendendo o seu povo contra o uso do poder delegado para impor leis em favor de minorias, para legislar em causa própria e para impedir que se consulte toda a cidadania na hora de aprovar mudanças de leis que dizem respeito às condições de vida de todas as pessoas, de todos os seres vivos e de toda a Terra.

Será que a presidente Dilma ouvirá os apelos da cidadania? Pode até ouvir, mas por causa do cálculo político de quem decidiu governar através de acordos partidários-parlamentares, é praticamente certo que cederá às pressões dos interessados no novo código florestal. E aí, o que nos resta? Segundo a Constituição, podemos exigir um Referendo, isto é, uma consulta a toda a cidadania para que ela decida se aceita este novo código, ou se prefere que se fique com o existente até que se elabore uma proposta de código que defenda, de fato, todas as formas de vida. A cidadania – o nós constituído por todos os eleitores – tem, sim, o poder de derrubar uma decisão do Congresso como essa do Código, mesmo depois de sancionada pela Presidente da República. A cidadania é o poder soberano, e suas decisões expressam a soberania popular.

O que fazer? Será preciso aprofundar o diálogo entre todas as forças que fizeram de tudo para demonstrar que esse novo código será prejudicial para o Brasil e para toda a humanidade, sem ter conseguido vencer os falsos argumentos dos grupos interessados em sua aprovação. Se a decisão for a de mobilizar a cidadania em favor de um Referendo, haverá necessidade de mobilização de muitos milhões, já que a proposta deverá ser aceita pelo Congresso – pois os representantesque o compõemreservaram para si esta decisão, subordinando o poder soberano ao seu poder delegado. Mesmo assim, nem que seja para tornar pública a denúncia da antidemocracia praticada por esta decisão, sou favorável à consulta à cidadania.

E você, o que sugere?

* Ivo Poletto é assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, de Pastorais e Movimentos Sociais

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/?id=729083

Empresas poluidoras devem contratar técnico ambiental

As empresas potencialmente poluidoras tem um prazo de 120 dias, a contar do dia 17 de novembro, para contratar pelo menos um responsável técnico ambiental. A nova exigência está determinada na Lei 9.643/11, de autoria do deputado estadual Mauro Savi e sancionada pelo governador Silval Barbosa no último dia 17.

Entre as empresas obrigadas a contratar responsável técnico ambiental estão as que desenvolvem atividades previstas na Tabela de Atividade Potencialmente Poluidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Nesse caso, entende-se por poluição, a degradação ambiental resultante de atividades humanas que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde; a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a bioma; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio-ambiente, e/ou lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

A título de exemplo, é possível citar empresas do ramo de extração mineral, metalúrgicas, frigoríficos, indústrias de borrachas, de couros e peles, fábricas de tintas, entre outras.

A intenção do deputado Mauro Savi é evitar acidentes como o que aconteceu em 2003, na Serra de São Vicente, quando 20 mil litros de óleo diesel vazaram no perímetro urbano de Rondonópolis e atingiram o Rio São Lourenço que deságua no Pantanal.

“Essa Lei vem garantir um mínimo de segurança ambiental, que nesse caso significa garantir a criação de planos de prevenção em acidentes ambientais, planos ou programas que contenham os possíveis acidentes e, ainda, programas que garantam a devida compensação ambiental nos casos de acidentes ambientais”, argumentou Mauro Savi.

A Lei 9.643 estabelece ainda que o responsável técnico ambiental tenha uma das seguintes formações: técnico em meio-ambiente; tecnólogo com formação em gestão ambiental; biólogo; engenheiro ambiental; engenheiro químico ou químico.

Além disso, para exercer a função, o contratado deverá estar com sua inscrição no órgão de classe competente em dia. Já os que não possuem órgão de classe, deverão comprovar sua qualificação por meio de diploma expedido por instituição regular de ensino, autorizada e reconhecida pelo Ministério de Educação (MEC), ou nos casos de ensino médio e pós-médio por diploma expedido por instituição autorizada e reconhecida pela Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso.

Se preferirem, as empresas em questão poderão contratar uma empresa de prestação de serviços técnicos ou de gestão, consultoria ou auditoria ambiental, que possua, entre seus quadros, algum profissional entre os citados acima.

Entre as novas obrigações das empresas potencialmente poluidoras está a produção de programas que garantam, tanto quanto possível, as condições de segurança ambiental, trabalhando na prevenção da degradação ambiental, na prevenção de acidentes e nas medidas emergenciais para minimizar e conter a degradação decorrente dos acidentes, implementando, assim um Sistema de Gerenciamento de Riscos.

A fiscalização do cumprimento da nova Lei é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). As penas previstas em caso de descumprimento incluem advertência e multas.


Assessoria de Gabinete

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